DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº06030205/2023 - ADITIVO
LOTE 19/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23265264 - LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMUELLY FERREIRA GUILHERME - CPF: 05011555380 - MATRÍCULA: 22200181479488 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130177614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LILIANE DE PAIVA PIMENTEL MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;SAYO-
NARA BESSA CIDRACK - CPF: 01816868302 - MATRÍCULA: 2220018147947X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130177614 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANE DE PAIVA PIMENTEL MOTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 28/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.396,08 ( CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCINEIDE ALVES CAMPOS - CPF: 71081720387 - MATRÍCULA: 22200181171688 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116058718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA SILVA 
VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.321,12 ( SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE 
E UM REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº06030477/2023 - ADITIVO
LOTE 18/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSEFA LEITE RODRIGUES PEIXOTO - CPF: 21134502320 - MATRÍCULA: 22200181199035 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148020712 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL 
BONFIM DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/06/2023 a 22/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2329,95; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.329,95 ( DOIS MIL 
E TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº06030671/2023 - ADITIVO
LOTE 46/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA RABELO BARRETO - CPF: 01349845361 - MATRÍCULA: 22200181477574 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013019781X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE GEOVANI FEITOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/05/2023 a 22/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.553,70 ( 
TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ANTENOR FERREIRA NETO - CPF: 03857405309 - MATRÍCULA: 22200181479372 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO 
EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2023 a 25/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;ANTONIO ISMAEL 
FEITOSA DOS SANTOS - CPF: 04031019645 - MATRÍCULA: 22200181477531 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 27/05/2023 a 25/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;CAMILA DA SILVA DUARTE - CPF: 00304518336 - MATRÍCULA: 
22200181237077 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 
- NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2023 a 25/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 358,45;JHENYFFER TAVARES MUNIZ - CPF: 07201343319 - MATRÍCULA: 2220018117136X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2023 a 25/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;JOSE SANTOS MATEUS - CPF: 
01963014324 - MATRÍCULA: 22200181237069 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
27/05/2023 a 25/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;NAYARA KELVIA DE SOUSA FIGUEIREDO HOLANDA - CPF: 02104062322 - MATRÍCULA: 
22200181237050 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 
- NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2023 a 25/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por