DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.785,06 ( UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 286/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ISLANDIA NOBRE DE FARIAS - CPF: 07780433390 - MATRÍCULA: 22200181472289 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918812 - NOME SUBSTITUÍDO: WALLY-
SABEL ARAUJO VERAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.560,30 ( DOZE MIL E QUINHENTOS 
E SESSENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): VICENTE DE PAULO MELO BERNARDO - CPF: 02515011322 - MATRÍCULA: 22200181472270 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179921513 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGILA MARIA 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2023 a 15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.057,69 ( NOVE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADRIANO MESSIAS RODRIGUES - CPF: 45656754391 - MATRÍCULA: 22200181470588 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.718,10 ( SEIS MIL E SETECENTOS E DEZOITO 
REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº06026305/2023 - INÍCIO
LOTE 367/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUILHERME RODRIGUES DE PAIVA - CPF: 62556155370 - MATRÍCULA: 22200181471754 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130538110 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO DENNYS GOMES PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/06/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27;GUILHERME RODRIGUES DE PAIVA - CPF: 62556155370 - MATRÍCULA: 22200181471762 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130538110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DENNYS 
GOMES PINTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/06/2023 a 05/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 961,41;MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE LIMA - CPF: 07610034363 - MATRÍCULA: 22200181471746 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130545710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
KEYLA SOUSA SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/06/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.411,55 ( VINTE E SETE MIL E 
QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 368/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DANIEL PROTASIO MARTINS - CPF: 06837597361 - MATRÍCULA: 22200181471703 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901713 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO MARCOS FURTADO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1436,68;DEBORA MARIA MARTINS BRAGA - CPF: 07197285330 - MATRÍCULA: 22200181471738 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901713 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO MARCOS FURTADO 
XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JOSE FERNANDES PINTO - CPF: 
26372339315 - MATRÍCULA: 22200181471711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115901713 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO MARCOS FURTADO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARIA DANIELE RODRIGUES GADELHA - CPF: 00683177354 - MATRÍCULA: 
2220018147172X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901713 
- NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO MARCOS FURTADO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.782,24 
( QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 369/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA FILHO - CPF: 07324369316 - MATRÍCULA: 22200181471681 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148043119 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO NONATO PONTE NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH