DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.458,67 
( TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE 
BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICE DA SILVA HERCULANO - CPF: 07303381341 - MATRÍCULA: 22200181471495 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 994,62;DIMAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CPF: 81313969320 - MATRÍCULA: 22200181471479 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ROCHELE CARLOS DA SILVA - CPF: 07121747375 
- MATRÍCULA: 22200181471460 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013000812X - NOME SUBSTITUÍDO: JANAINA ARAUJO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 221,03;WERIQUI SARAIVA DE SOUSA - CPF: 07163822375 - MATRÍ-
CULA: 22200181471487 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013000812X - NOME SUBSTITUÍDO: JANAINA ARAUJO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE 
SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 15/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.280,23 ( TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06026836/2023 - INÍCIO
LOTE 168/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO PONTES AGUIAR FILHO - CPF: 01205473335 - MATRÍCULA: 22200181472335 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939802 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA 
HELLEN BATISTA CAVALCANTE LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/05/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.651,87 
( TRINTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 01014504350 - MATRÍCULA: 22200181472327 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116056413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIANO ALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.443,57 ( ONZE MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 170/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 01136105301 - MATRÍCULA: 22200181472319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116097217 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GEORGE AMARAL PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/06/2023 a 11/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.362,54 ( 
TRINTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES 
ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THALITA MESQUITA DE MORAIS - CPF: 61303793318 - MATRÍCULA: 22200181472300 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014826249X - NOME SUBSTITUÍDO: ALLAN 
RANIERI PEREIRA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/06/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.042,32 ( 
DEZESSEIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277874 - EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSANGELA DOS SANTOS CARLOS - CPF: 64471004387 - MATRÍCULA: 22200181470561 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181200696 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA JOSELIA PEREIRA DA SILVA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2023 a 14/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.556,64 ( OITO MIL E QUINHENTOS E