DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº06027182/2023 - INÍCIO
LOTE 185/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALLAN DELLON BATISTA CAVALCANTE - CPF: 06726786328 - MATRÍCULA: 22200181471452 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179557919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
MARIA SOUSA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;FRANCISCA MARIA SOUSA LEMOS 
- CPF: 05797891360 - MATRÍCULA: 22200181471444 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/05/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.171,18 ( OITO MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099380 
- EEM ALFREDO MACHADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº06027298/2023 - INÍCIO
LOTE 245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 05315285103 - MATRÍCULA: 22200181471436 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.936,61 ( TRINTA E 
DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 246/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KELLY LIMA DOS SANTOS - CPF: 61667976303 - MATRÍCULA: 22200181471428 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.936,61 
( TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR 
AMÉRICO SABÓIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 247/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TAMIRES FERREIRA DE SOUZA - CPF: 01639440321 - MATRÍCULA: 2220018147141X - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179248916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
CAMILA GOMES DA LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 25/05/2023 a 21/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3315,41; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.015,66 ( TREZE MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 248/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAMELLA DHESSYCA SILVA SANTOS - CPF: 07557865308 - MATRÍCULA: 22200181471134 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017923351X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
PAULA PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2023 a 21/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.296,36 ( DEZ MIL E DUZENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 249/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JACKSONMARQUES DE SOUSA - CPF: 60378720317 - MATRÍCULA: 22200181471053 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179785318 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IDARLENE MARCELINO RODRIGUES ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 26/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.389,69 ( DOIS MIL E 
TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 250/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEX MARINHO MOREIRA - CPF: 07110519333 - MATRÍCULA: 22200181470758 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.374,63 ( DOIS 
MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO 
MOURÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***