DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
LOTE 231/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEDSON FERREIRA MACEDO - CPF: 05196724370 - MATRÍCULA: 22200181471088 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/06/2023 a 22/12/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.760,13 
( OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06027913/2023 - INÍCIO
LOTE 204/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): APARECIDA RANIELLY DE SOUSA AMARO - CPF: 35912926800 - 
MATRÍCULA: 22200181472955 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147859719 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA CRISTINA AMORIM DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2023 a 06/07/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.241,09 
( UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANKLIN GOMES DE ANDRADE - CPF: 51956764372 - MATRÍCULA: 22200181471886 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.578,91 ( SETE 
MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 206/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23157879 - EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAIANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 06621981317 - MATRÍCULA: 22200181471878 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934894 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA 
NAYARA OLIVEIRA BORGES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/05/2023 a 07/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.458,62 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS 
E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157879 - EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277548 - EEM ALAIDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCOS VALNEI ALVES MENDES - CPF: 60337459304 - MATRÍCULA: 2220018147186X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 15/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA IRAIDES RUFINO DE SALES - CPF: 01336162317 - MATRÍ-
CULA: 22200181471851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.670,31 ( CINQUENTA E SEIS MIL E 
SEISCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277548 - EEM ALAIDE SILVA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 208/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDVALDO JACINTO DE LIMA - CPF: 12161121421 - MATRÍCULA: 22200181471835 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934665 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA BARROS DE 
OLIVEIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/05/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SERGIO GLEDSON DE LIMA 
MARQUES - CPF: 07845822388 - MATRÍCULA: 22200181471819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130323718 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA BARROS DE OLIVEIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 31/05/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;SERGIO GLEDSON DE LIMA MARQUES - CPF: 07845822388 - MATRÍCULA: 
22200181471827 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934665 
- NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA BARROS DE OLIVEIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/05/2023 a 29/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97;SERGIO GLEDSON DE LIMA MARQUES - CPF: 07845822388 - MATRÍCULA: 22200181471843 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130323718 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA BARROS 
DE OLIVEIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/05/2023 a 29/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.222,61 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 209/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CICERO BARTOLOMEU FERREIRA BARBOSA - CPF: 62397392356 - MATRÍCULA: 22200181471800 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013036581X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDYLANIA DO