DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
RODRIGUES MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/05/2023 a 13/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.166,94 ( SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E 
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANNE PINTO MOREIRA - CPF: 38014963334 - MATRÍCULA: 22200181472459 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181084394 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IRLENE 
PIRES DE MELO BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;VIVIANNE PINTO 
MOREIRA - CPF: 38014963334 - MATRÍCULA: 22200181472467 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181216304 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IRLENE PIRES DE MELO BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 1.965,72 ( UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073918 - 
EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 704/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE UCHOA DE FREITAS NETO - CPF: 50671880306 - MATRÍCULA: 22200181472440 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.007,91 ( DEZESSETE MIL E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTE-
GRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 705/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LEVY BARBOSA FERREIRA - CPF: 07856227303 - MATRÍCULA: 22200181472386 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793682X - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAEL LIMA XAVIER - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 31/05/2023 a 14/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;SILVIA ARAUJO BARROS DA SILVA - CPF: 
71154965368 - MATRÍCULA: 22200181472378 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200019793682X - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAEL LIMA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/05/2023 a 14/06/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.720,19 
( UM MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 706/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252391 - EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAJELA RODRIGUES DE MENESES QUEIROZ CARDOSO - CPF: 01534219323 - MATRÍCULA: 2220018147236X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130197518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EDUARDO JORGE TABOSA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/05/2023 
a 12/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 35.614,09 ( TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252391 - EEEP MARIA ANGELA DA 
SILVEIRA BORGES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 707/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23078758 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JANAINA DE ARAUJO - CPF: 02989306331 - MATRÍCULA: 22200181472351 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181139555 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EPITACIO ANGELO DE ANDRADE MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 26/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.389,69 ( DOIS MIL E TREZENTOS 
E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 708/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDERSON MENDES RIBEIRO - CPF: 07198913377 - MATRÍCULA: 22200181472203 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604511X - NOME SUBSTITUÍDO: ERIVALDO SILVA 
TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/05/2023 a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;CRISTINA FERNANDES MOREIRA 
AGUIAR - CPF: 03016298384 - MATRÍCULA: 2220018147219X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604511X - NOME SUBSTITUÍDO: ERIVALDO SILVA TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
17/05/2023 a 15/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.720,52 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO DO 
PARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***