DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
NOME
CPF
FUNÇÃO
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
MONIQUE DE LIMA CONRADO
603.579.023-27
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
NABYLAR GONCALVES ARAUJO
051.842.953-99
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
NADABIA DIAS QUEIROZ
075.911.613-00
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
NATALIA ARAUJO DE MENESES GOMES
010.337.263-62
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
NATALINA RIBEIRO VIANA
050.946.723-71
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
NILZA MARA RICARDO CORREIA LIMA
039.027.433-01
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
PRISCILA SILVA ALEXANDRE
804.190.703-20
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
PRISCILLA NAIARA ARAUJO
046.041.363-51
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
RAISSA LIMA MOREIRA
043.704.423-89
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
RENATA DE SOUSA SAMPAIO
603.530.933-00
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
RENATA FARIAS DE MELO
042.918.693-20
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
ROBERTA SALES MONTENEGRO
990.463.773-34
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
ROMENIA PIEDADE XIMENES RIBEIRO
614.607.613-91
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ
928.721.233-34
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
TATIANE OLIVEIRA RIBEIRO
600.734.573-45
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
VILCIANE BEZERRA DA SILVA
743.044.453-91
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
YASKARA MARIA TAVARES BATISTA
498.097.413-91
Socioeducador Feminino
01/07/2023 a 30/06/2024
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): GRAZIELA DE SIQUEIRA XIMENES, brasileiro(a), solteiro(a), Assistente Social, matrí-
cula nº 3002657-8, CPF nº 058.055.063-00. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 12 de junho de 2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc.
II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.002808/2023-61. FORO: Comarca
de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e GRAZIELA DE SIQUEIRA XIMENES,
Assistente Social, matrícula n° 3002657-8. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº255/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA, exercente da função de Assistente Social, matrícula
n.º 116231-1-5, deste Órgão, a viajar às cidades de Baturité e Morada Nova, no período de 21 a 22/06/2023, a fim de participar de viagem técnica do PPA,
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete
reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
16 de junho de 2023.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº257/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO, ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-
8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Crato Juazeiro do Norte, Barbalha, Jati e Nova Olinda, no período de 13 a 16/06/2023, a fim de realizar visita técnica
às obras do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, no Trecho 1 – Lotes de 1 a 4; e acompanhar a equipe técnica do MDR, concedendo-lhe 3½ (três diárias e
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais
e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07
de junho de 2023.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº059/2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº 06026763/2023 do VIPROC/SOHIDRA, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ SOARES DA COSTA, matrícula nº 790182-1-X,
ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, ocorrido em 13/11/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório MONDUBIM, em 14/11/2022,
com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, CEP:
60.824-140, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, Fortaleza/
CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de vale-transportes eletrônico, junto ao
(SINDIÔNIBUS), cuja destinação visa a determinados servidores desta Autarquia, no deslocamento casa-trabalho–casa, no Sistema de Transporte Coletivo de
Fortaleza, conforme a necessidade comprovada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, nos termos do caput do art. 25, da Lei n°
8.666/93, e suas alterações, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023/SOHIDRA FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, devendo a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação
ou edição de novo contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos em perfeito estado de funcionamento. VALOR GLOBAL: R$ 2.376,00 (dois
mil e trezentos e setenta e seis reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.211.20603.15.339039.1.50091.00000.0. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº064/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS JÚNIOR, ocupante de cargo de
Pesquisador, matrícula nº 300037.2.1, lotado nesta Fundação, a viajar à(s) cidade(s) de Brasilia-DF, no período de 27 a 29 de junho de 2023. a fim de parti-
cipar do Seminário de Aperfeiçoamento e Integração das Salas de Situação Estaduais organizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. As
despesas de passagem aérea e diárias serão sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 21 de junho de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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