DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 387/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; OBJETO: aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211952 
- SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 7.500,00 (sete mil, 
quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.69100.1; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; SIGNATÁ-
RIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Fernando Caldart.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 413/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA 
FILHO; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (prótese mamária) de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 005/2023, e seus anexos, fundamentado no art. 24, 
inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 377.160,00 
(trezentos e setenta e sete mil e cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; 
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 436/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(prótese mamária) de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 67/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10
.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Meiry Tatiane Silva Borges.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 457/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: JFV BEZERRA LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de material de consumo (itens descartáveis 
e insumos para Higienização e limpeza), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 187.449,68 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.
1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Jorge Francisco Vieira Bezerra.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 458/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ANDRÉ V. S. MORAIS-ME. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de material de consumo (itens descartá-
veis e insumos para Higienização e limpeza), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 
23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e André Victor Silveira Morais.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 462/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de material de consumo (itens 
descartáveis e insumos para Higienização e limpeza), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 31.999,50 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1
.3.01. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 463/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: NEW POWER IMPORT LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de material de consumo (itens descar-
táveis e insumos para Higienização e limpeza), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato