DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
ITEM: 5; 599619 - IMIQUIMODE, 50MG/G, CREME DERMATOLOGICO SACHE 250MG, SACHE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.452,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,0200; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 620250 - SOLUCAO 
ANTISSEPTICA, CLOREXIDINA A 1%, AQUOSA, FRASCO 1.0 LITRO- obs; QUANT.: 8.555,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2000; UNIAO QUIMICA 
FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 4; 375241 - HALOPERIDOL, 2MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; 
QUANT.: 119.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 1; 387697 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 10.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8600; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: ITEM: 2; 390508 - FLUMAZENIL, 0,1 MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5.270,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8600; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230383; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 17/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00901
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
- MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20230422 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 00732038/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 371010 - AMINOFILINA, 24MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, 
UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 6.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8454; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO 
LTDA: ITEM: 6; 601057 - PANCREATINA, CAPSULA, 25000 U, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 624.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4370; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230422; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16737
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230209 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 10679200/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AUTO SUTURE DO 
BRASIL LTDA: ITEM: 2; 1108649 - MOLA, 2D OU 3D DE PLATINA ENTRELACADA COM FIBRA DE PGLA DE LIBERACAO CONTROLADA 
PARA EMBOLIZACOES ARTERIAIS E VENOSAS, MODELO HELICOIDAL, 12 A 20MM X 30 A 50CM, COMPATIVEL COM MICROCATETER 
, DIAMETRO MINIMO DE 0,021, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; ITEM: 3; 
1342302 - MOLA, 2D OU 3D DE PLATINA ENTRELACADA COM FIBRA DE PGLA DE LIBERACAO MECANICA PARA EMBOLIZACOES ARTE-
RIAIS E VENOSAS, MODELO HELICOIDAL, 12 A 20MM X 30 A 50CM, COMPATIVEL COM MICROCATETER, DIAMETRO MINIMO DE 0,021, 
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs. QUANT.: 1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 10203010 - MICROCATETER, DIAMETRO DISTAL 2.3F A 2.8F, COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,018, 
DIAMETRO INTERNO MAIOR QUE 0,021MM, PARA APLICACAO DE DISPOSITIVOS EMBOLIZANTES, PARA NEURADIOLOGIA INTERVEN-
CIONISTA, MATERIAL HIDROFILICO, COMPRIMENTO VARIADO COM DOIS MARCADORES DISTAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 1.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.290,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230209; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16855
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP; PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA EIRELI; FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS 
PARA LABORATORIOS LTDA; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI. REGISTRO 
DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20230043 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04952677/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E 
ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP: ITEM: 3; 806633 - ESPONJA SINTETICA, INCLUSAO DE 
BIOPSIA DE ENDOSCOPIA, CAIXA 100.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 23.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,5000; PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA 
EIRELI: ITEM: 1; 1045650 - REAGENTE, PARAFINA PURIFICADA, ASPECTOHISTOLOGICO EM BARRA, PONTO FUSAO 56°/58°, FRASCO 
1000.0 GR.- obs; QUANT.: 2.756,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS 
PARA LABORATORIOS LTDA: ITEM: 2; 743247 - CASSETE, HISTOLOGICO MODELO UNIVERSAL, SISTEMA COM TAMPA, ABERTURA, 
FECHAMENTO NA PARTE TRASEIRA PARA INCLUSAO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, CASSETE NAS CORES BRANCA E AMARELA, 
PACOTE 500.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 16.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000; ITEM: 6; 829643 - LAMINULA, PARA MICROSCOPIA, VIDRO, 
24X50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 429.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; ITEM: 7; 1635040 - LAMINA, PONTA FOSCA, 
LAPIDADA, 26X76 MM, ESPESSURA 1,2 - 1,4 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 285.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; 
AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 5; 1088724 - LAMINA, 26X76MM, VIDRO, PONTA FOSCA, PARA MICROSCOPIA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 997.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI: ITEM: 
4; 806643 - MEIO DE INCLUSAO, CORTES HISTOLOGICO EM CRIOSTATO, GEL, BAIXA TEMPERATURA, USO NO APARELHO MARCA 
LEICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 81.148,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20230043; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: 
COOPEC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; OBJETO: Contratação de serviços em 
horas de profissionais de saúde na categoria Médico Psiquiatra, em quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – 
HGF, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 0007/2023, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 185.947,58 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos 
e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30; DATA 
DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e David Alves de Albuquerque Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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