DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 9.775,00 (nove mil, setecentos e setenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 
23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Gustavo de Freitas Moraes.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 518/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE 
ODONTOLOGIA – CEO CENTRO; CONTRATADA: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: 
Serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de 15 (quinze) equipamentos 
reprográficos digitais com 18.000 cópias mês de franquia, sendo 14 Multifuncional laser monocromático A4 de 35 PPM com franquia de 14.000 cópias e 
01 Impressora laser color A4 de 25 PPM com franquia de 4.000 cópias, em linha de fabricação, compreendendo, a entrega/instalação e assistência técnica, 
fornecimento de suprimentos (exceto papel)além do fornecimento do sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previsto neste Termo de Referência – ANEXO I– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 2023/0164 - SESA – COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.999,96 (trinta nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 9282-24200334.10.126.631.20076.03.339040.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales 
Cavalcante e Antônio Jacinto Ferreira da Ponte.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 522/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MEDIFARR 
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210968 - 
SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 116.000,00 
(cento e dezesseis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
25/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Henrique Klein Neto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 546/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: IRMANDADE BENEFI-
CENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA (SANTA CASA); OBJETO: prestação de serviços especializados na área da 
saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades 
de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim 
ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os crité-
rios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 
001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 3.256.794,47 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e 
quatro reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINA-
TURA: 26/05/2023; SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Filho e Vladmir Spinelli Chagas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 560/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DO 
CÂNCER DO CEARÁ – ICC (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO); OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, GERAL, 
OTORRINO, UROLOGIA, GINECO E DIGESTIVO, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 847.694,03 (oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e Alberto Proença Fiúza Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 562/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CLÍNICA MÁRCIO 
MOREIRA S C LTDA; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando 
o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, GERAL, OTORRINO, UROLOGIA, GINECO 
E DIGESTIVO, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde 
(SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 230.596,98 duzentos e trinta mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10
.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Emanuela Assunção 
Guimarães Moreira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 608/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA;  CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO 
DE CIRURGIA OCULAR LTDA (CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA);  OBJETO: prestação de serviços especializados na área da 
saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de 
OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde