DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
CARGO
NOMES
MATRÍCULA
Inspetor de Polícia Civil
Milton Brito Silveira
168.030-1-4
Inspetora de Polícia Civil
Nerilene de Oliveira Moreira
300.425-1-4
Inspetora de Polícia Civil
Nina Toste Alves
301.215-5-4
Inspetor de Polícia Civil
Reginaldo Soares Ramalho
168.025-1-4
Inspetor de Polícia Civil
Ricardo Benevides Pinto
300.460-1-3
Inspetor de Polícia Civil
Sécio José de Sousa Bernardo
106.368-1-7
Inspetor de Polícia Civil
Vagner de Araújo Mesquita
405.147-1-6
Escrivão de Polícia Civil
Ricardo Victor Viana Alves
404.542-1-7
Escrivão de Polícia Civil
José Gonçalves de Pinho Júnior
301.187-7-4
Escrivã de Polícia Civil
Maitê Germano Braga
301.188-8-9
Escrivã de Polícia Civil
Rafaela Lima Sousa Gomes
300.914-1-8
Escrivã de Polícia Civil
Sâmia Cavalcante Vasconcelos
301.126-1-X
*** *** ***
PORTARIA Nº1477/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Baturité e Morada Nova-CE, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.008323/2023-90, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1477/2023-GS DE 22 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PAULO RÉGIS 
FARIAS MARINHO
1º Sargento PM
134.978-1-8 
V
21/06/2023
Baturité-CE
1 (uma)
61,33
61,33
22/06/2023
Morada Nova-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1478/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.008263/2023-
13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
22 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1478/2023-GS DE 22 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
Capitão PM
308.501-1-4
IV
12 à 14/06/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
3 (meias)
64,83
20%
116,70
MAGNEUDO 
CARVALHO MARTINS
Inspetor de 
Polícia Civil
167.937-1-X
V
12 à 14/06/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
3 (meias)
61,33
20%
110,40
TOTAL
227,10
*** *** ***
PORTARIA Nº1479/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.008363/2023-31, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1479/2023-GS DE 22 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PASCOAL ANTÔNIO 
APOLÔNIO NETO
Major PM
152.097-1-2 
IV
21/06/2023
Baturité-CE
½ (meia)
64,83
32,42
FRANCISCO GILMÁRIO 
DA SILVA LIMA 
1º Sargento PM
134.508-1-1 
V
21/06/2023
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JOÃO MARCOS 
LEITÃO DA COSTA
3º Sargento PM
302.347-1-5 
V
21/06/2023
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
93,76
*** *** ***
PORTARIA Nº1480/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Morada Nova-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.008362/2023-97, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1480/2023-GS DE 22 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PASCOAL ANTÔNIO 
APOLÔNIO NETO
Major PM
152.097-1-2 
IV
22/06/2023
Morada Nova-CE
½ (meia)
64,83
32,42
FRANCISCO GILMÁRIO 
DA SILVA LIMA 
1º Sargento PM
134.508-1-1 
V
22/06/2023
Morada Nova-CE
½ (meia)
61,33
30,67