DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, Secretária do Trabalho, Desen. Social e Direitos Humanos.
CONTRATADA: M.P. TIMBÓ LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 26.478.401/0001-45,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993
E ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.27.02-TP. TIPO: Menor preço por lote.
OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para reforma/manutenção: Lote I-Polo de Convivência Social Vicente Veras; Lote II-CRAS
Semeando Lares localizado na sede e lote III-Centro de Convivência Interssetorial de Apoio a Pessoa Idosa-Ciape, na localidade de Lagoa do Mato, Zona
Rural do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme projetos
básicos, com o valor do lote I em R$ 192.216,49 (cento e noventa e dois mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), para o lote II em R$
355.050,59 (trezentos e cinquenta e cinco mil cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) e para o lote III em R$ 85.028,24 (oitenta e cinco mil vinte e oito
reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor global do Projeto Básico de R$ 632.295,32 (seiscentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais
e trinta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Junho de 2023. DA VIGÊNCIA: de 12 meses, DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: Alice Sousa Veras/ Magela Paiva Timbó, BARROQUINHA-CE. 22 de junho de 2023.COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Recurso - Tomada de Preços Nº 1605.02/2023-TP. A Comissão de Licitação do
Município de Mucambo comunica aos interessados que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções – ME e Brandão Construções e Serviços
LTDA, apresentaram recursos contra as decisões desta Comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 1605.02/2023-TP. Objeto: Contratação
de empresa para executar serviços de revitalização em avenida localizada na Rodovia Pedro Aragão, Alto do Cristo, no Município de Mucambo/CE. Pelo
exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso
estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3654-1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo-Ce, 26 de junho de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços mecânicos com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto
aos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 28 de Junho de 2023
às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: dia 11 de Julho de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão: dia 11 de Julho de 2023 às 08:30
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.
comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 26 de junho de 2023. Francisco Arquimedes
Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-033/2023 - DIVERSAS.
Objeto: Seleção de proposta para futura contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logísitica e execução
de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Itaiçaba,
conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: aberto e fechado. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10 de julho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O
Edital está disponível nos sítios: <https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.22.001. A comissão
permanente de licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves Bezerra, n° 585, bairro Riachinho, cidade Várzea Alegre/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de pregão presencial nº 2023.06.22.001, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF sob medidas, para atender as necessidades do Poder Legislativo
de Várzea Alegre/CE, que se realizará no dia 10 de julho de 2023 (10/07/2023), às 09:30hs. o referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. várzea alegre/ce, 23 de junho de
2023. Regis Auricio da Silva Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2022.06.03.01.1,
Tomada de Preço Nº 2022.06.03.01 - TP – INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em
pedra tosca de Ruas Diversas nas Localidades de Riacho das Pedras do Município de Tejuçuoca-CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho
de 2023. Validade do Contrato: 12 meses. Valor Total: R$ 543.933,89 (quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove
centavos). Assina pela contratante: João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Gilvan da Costa Ferreira (Resp.Legal). Tejuçuoca - Estado do
Ceará, em 21 de junho de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.06.03.01 - TP - INFRA.
O(A) Secretário(a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. João Teixeira dos Santos Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores,
resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.03.01 - TP - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como
objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de Ruas Diversas nas Localidades de Riacho das
Pedras do Município de Tejuçuoca-CE, sendo em favor da empresa Feed Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 26.956.252/0001-82
com valor global de R$ 543.933,89 (quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). Por ser a proposta que
apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Tejuçuoca/CE,
20 de junho de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário(a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14.1. O Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos
termos dos Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2023.06.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais de Saúde e Administração de Jardim/CE, com data de abertura e disputa de preços, marcado para o dia 28 de junho de 2023, às 08h30min. Maiores
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 26 de junho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento Final do Credenciamento Nº 07.002/2023 CD. A Comissão de
Credenciamento da Secretaria de Finanças torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento final do Credenciamento Nº
07.002/2023 CD cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais
Receitas Públicas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas, por meio magnético dos
valores arrecadados junto à Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. A participante Banco Bradesco S/A foi considerada Habilitada, Classificada
e Declarada Credenciada nos itens 01, 02 e 03 com o valor unitário de R$ 1,50. Os itens 04 e 05 foram declarados Desertos. Comunicamos que fica aberto
o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “a” e “b” da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua da Integração, S/N,
Centro, Aquiraz, Ceará no horário de 8h às 12h. À Comissão.