DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 1206.006.2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar 
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´PAINEL DE CONTROLE`` 
A SER REALIZADO NO DIA 16 DE JULHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM 
SANTANA DO ACARAÚ-CE. FAVORECIDO: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 27 de junho de 2023. Francisco Wisley 
de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1206.007.2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/
CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´SAMYRA 
SHOW`` A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA 
SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE. FAVORECIDO: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração 
de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú. 
Santana do Acaraú-CE, 27 de junho de 2023. Francisco Wisley de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - 
CONSERCE – AVISO DE LICITAÇÃO. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023-TP/CONSERCE, do tipo menor preço por 
lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar para construção das Centrais Municipais de Resíduos – CMRS 
dos Municípios de Quixadá, Quixeramobim, Ibaretama, Ibicuitinga, Choro e Banabuiú, de responsabilidade do Consorcio Público de Manejo dos Resíduos 
Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE, com data de abertura para o dia 13 de julho de 2023, às 09h00min na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE. Maiores informações no endereço acima e nos sites: conserce.ce.gov.br. 
Quixadá-CE, 23 de junho de 2023. RENATA FONTES CAVALCANTE - Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da 
Região do Sertão Central - CONSERCE.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 – PE - SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 015-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRI AS DEMANDAS DO TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES NO 
COMBATE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/
CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 27 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10:30HS ATÉ 11 DE JULHO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA 
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:11 DE JULHO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 DE JULHO DE 2023, 
ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.
BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Instrumento Contratual, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SA-PE001/2023, cujo objeto versa 
sobre a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº. 937349/2022 - MINISTÉRIO DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Dotação Orçamentária:  0401.20.606.0147.2.016, 
Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e Subelemento de Despesas: 44.90.52.40. CONTRATADA: AUTLOC 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 06.951.836/0001-58), declarada vencedora com Valor Global de 
R$ 4.326.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: José Weder Basílio Rabelo (CPF 
nº 485.227.833-49). DATA DE ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Nova Russas, 05 de junho de 2023.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação, resultante da Tomada de Preços nº. SMA-TP001/2023, cujo OBJETO é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS 
MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE 
Nº. 919771/2021. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA 
TECNICA LTDA, (CNPJ: 02.145.505/0001-70), declarada vencedora com Valor Global de R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais). 
PEDRO VERAS DE LIRA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Nova Russas/CE, 23 de junho de 
2023.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Instrumento Contratual, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SMA-TP001/2023, cujo objeto versa 
sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR 
OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA 
SAÚDE Nº. 919771/2021. Dotação Orçamentária: 0601.18.541.0141.2.031; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.18; 
Fonte de Recurso: 1700000000. CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 02.145.505/0001-70), 
declarada vencedora com Valor Global de R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais). ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO 
ANTONIO ROSA (CPF Nº 034.654.543-91). DATA DE ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. 
CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Nova Russas, 23 de 
junho de 2023.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 2023.06.23.051-PE-SMS-SRP. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para atender as 
necessidades dos Agentes Comunitários de Endemias do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 
08h00min do dia 12 de julho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na 
sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho 
- CE, 26 de junho de 2023. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 026/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 026/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça de 
eventos na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 13/07/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de 
Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e 
nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. 
Guaraciaba do Norte - CE, 26/06/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.