DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta 
Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de 2023, 09:00hs, estará abrindo 
Licitação na modalidade Pregão Eletronico Nº 2606.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos, e material 
permanente para Atenção Primária, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará 
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.
org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 26 de junho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.08.10.01 - TP - INFRA. 
O (A) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. João Teixeira dos Santos Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, 
resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.10.01 - TP - INFRA, do tipo Menor Preço Global, tendo como 
objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da via principal do Distrito de Retiro do Município de 
Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, sendo em favor da empresa Global Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita 
com CNPJ sob o n° 21.255.717/0001-54 com valor global de R$ 122.199,12 (cento e vinte e dois mil e cento e noventa e nove reais e doze centavos). por 
ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta administração pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. 
Tejuçuoca/CE, 31 de maio de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário (a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato 
Nº 2022.08.10.01.1, Tomada de Preços N° 2022.08.10.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia 
para pavimentação asfáltica da via principal do distrito de Retiro do Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, 
conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Global Empreendimentos e Servicos 
LTDA . Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023. Validade do Contrato: 12 meses. Valor Total:  R$ 122.199,12 (cento e vinte e dois mil e cento 
e noventa e nove reais e doze centavos). Assina pela Contratante: João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Luis Fernando Oliveira Silva (Resp.
Legal). Tejuçuoca - Estado do Ceará, em 01 de junho de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência 
e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC – Objeto: 
Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro: Caroba – CEP: 
62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 10/07/2023 – Horário: 08h30m 
Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro torna público o Adiamento do Pregão 
Eletrônico nº 027/2023-PE, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de postes e manilhas 
(tipo anel), para atender as necessidades das Sec. de Infraestrutura e Sec. de Esporte e Juventude de Jaguaretama-CE. Cuja abertura era prevista para o dia 
27/06/2023, às 14h00min, no sítio: www.bbmnet.com.br/, onde fica agendada a Data e Hora do Fim de Recebimento de Propostas: 07/07/2023 às 08:00h; 
e Data e Hora da Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08:10h, e início da sessão de disputa de lances para o dia 07/07/2023, às 09h00min. Maiores 
informações, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
Jaguaretama – Ceará, 26 de Junho de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE. O(A) 
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de Julho de 2023, no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3634.1246 ou no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412 - Dep. Grijalva Costa. Ubajara/
CE, 26 de junho de 2023. Manuel Messias Costa - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 019/2023, cujo objeto é  REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, com data de recebimento das Propostas Técnicas até o dia 07 
de julho de 2023 às 09h00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço 
da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 26 de junho de 2023. Francisco Eudes Monte Silva 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – O Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Gestão, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2606.06/2023, cujo objeto e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES/MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO ATRÁS 
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MIDR - E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 
GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO 
BASICO, que realizar-se-á no dia 13.07.2023, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, 
das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú, 26 de junho de 2023.
Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1206.008.2023. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do 
Acaraú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA 
´´GRAFITH`` A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA 
SANT’ANA, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE. FAVORECIDO: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração 
de Dispensa RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú. 
Santana do Acaraú-CE, 27 de junho de 2023. Francisco Wisley de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Coreaú, através de sua CPL torna público que se 
encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 004/2023-PP, sessão pública marcada para o dia 10 de julho de 2023, 
às 10:00h, cujo objeto é a locação de softwares, constando de implantação, importação e de dados e treinamento de funcionários para utilização, junto ao 
Poder Legislativo de Coreaú/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dom José, 74, Centro - Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 26 de Junho de 2023. Antônio Ribeiro Lima 
- Presidente da CPL.

                            

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