DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023-PP – 
A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Julho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
05/2023-PP, cujo Objeto é a Aquisições de recarga de oxigênio medicinal (com o comodato dos cilindros), para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de 
Licitação no Endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade – CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 26 de Junho de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Novo Oriente – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2206.1/2023. A Câmara Municipal de Novo 
Oriente-CE torna público aos interessados que no dia 10 de julho de 2023, às 08:00h, em sessão pública, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, 
cujo objeto é o serviço de licenciamento e implantação de uso de sistema de contabilidade, Licitação, patrimônio, almoxarifado e transparência junto a 
Câmara Municipal de Novo Oriente - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço 
Travessa Francisco Freitas, n° 01, Centro, Novo Oriente – CE ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, https://bnccompras.com/ e https://
camaranovooriente.ce.gov.br. Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2023. Laiany Lopes Leite - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Recurso Administrativo) - Tomada de Preços nº 
2023.05.04.1. A CPL do Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise do Recurso 
Administrativo interposto pela empresa Debora Regina Costa Peroba, contra sua inabilitação, decide conhecer do recurso interposto para dar-lhe provimento, 
reformulando-se o julgamento inicial, mediante a declaração de Habilitação da recorrente junto ao certame em epígrafe. Maiores informações na sede da 
CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 26 de junho de 2023. Vicente Neto 
Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico nº. SA-PE001/2023, cujo OBJETO 
é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº. 937349/2022 - MINISTÉRIO DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O presente processo HOMOLOGADO 
e ADJUDICADO em favor da Empresa: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 
06.951.836/0001-58), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.326.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). 
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Nova Russas/CE, 05 de junho de 2023.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-TP005/2023, cujo OBJETO é 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 
013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: LF SERVIÇOS 
URBANOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.904.460,29 (um milhão, novecentos e quatro mil, 
quatrocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 26 de 
junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de Julho de 
2023 às 15h:00min no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 2006.03/2023 PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E LIVROS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE PACUJÁ/CE.O Edital encontra-se, na Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá – CE e no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 26 de junho 
de 2023. Samuel de Castro Marques– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de Julho de 
2023 às 10h:00min no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 2006.02/2023 PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.O 
Edital encontra-se, na Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá – CE e no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 26 de junho de 2023. Samuel de 
Castro Marques – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 06.002/2023 - CP. O Presidente da CPL de Chaval 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Julho de 2023 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua Ten. Manoel Olimpio S/N – Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a 
contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de 
resíduos sólidos, do Município de Chaval-CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda 
às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Chaval-CE, 26 de Junho de 2023. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 07.006/2023. A Comissão Permanente de Licitação, por intermédio 
da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que das 08h às 16h no período de 28 de junho de 2023 à 12 de julho de 
2023 na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, receberá documentação para: 
Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na realização de exames de patologia clínica para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE. O Edital do Credenciamento poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 
08h às 16h ou através do site “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretária de Saúde do Município de Jaguaruana-
CE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão cumprido todas as exigências do procedimento de Credenciamento nº 2023.05.03.02.
CRE, cujo objeto é Credenciamento de Hospitais para realização de cirurgias de pterígio e cataratas no Município de Jaguaruana, vem homologar e adjudicar 
o presente processo administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: 
01 - Secretaria de Saúde: 1.1 – Empresa Credenciada - Item - Nome - 01 - LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA. Jaguaruana-CE, 15 de Junho 
de 2023. Rosiane dos Santos - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.17.02/SEINFRA. Objeto: Pavimentação 
em diversas Ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Fundamentação Legal: art. 
57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Leandro Fernandes Damasio. Mauriti/CE, 16 
de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – ERRATA DO AVISO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 1306.01/2023. NA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/23, ONDE SE LÊ: COM DURAÇÃO 02:00 HORA, LEIA-SE: COM DURAÇÃO 
DE 01H:40MIN. SENADOR SÁ, 27 DE JUNHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.