DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.06.26.1. O Pregoeiro Oficial torna público, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.26.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de lixeiras de madeira e ferro, destinadas ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de julho de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas 
a partir do dia 28 de junho de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de junho de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-
DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.26.06.2023-DIV, cujo 
Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender à demanda das diversas 
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste Termo 
de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 11 de Julho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará 
à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 
12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 26 de Junho de 2023. Roberta 
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SETAS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Junho de Dois Mil e Vinte e Três (16/06/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta 
de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023 – SETAS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de 
reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. 
Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 32.410.406/0001-
39, pelo VALOR GLOBAL de R$ 390.015,55 (Trezentos e Noventa Mil, Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal 
conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 05 de Julho de 2023. Russas-CE, 
26 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 08.02.2023-001 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 012/2022 SESA – O Município de Crateús – CE, por meio por meio da Secretaria Municipal da Saúde, torna pública a Rescisão Amigável 
ao Contrato Nº 08.02.2023-001, decorrente do processo Tomada de Preços Nº 012/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção 
de Uma Unidade de Saúde no assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural de Crateús, conforme Termos do Convênio Nº 102/2022 
firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús, conforme Ofício de Notificação Nº 2023.06.21.01, enviado 
para a empresa: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 06.981.069/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do 
art. 78, incisos XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. Crateús-CE, 26 de Junho de 2023. Thiago 
Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preço nº PCS- 
01.090123-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do Belém, 
MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: 
PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 20.014.873/0001-60 – Valor Global R$ 419.920,54 (quatrocentos e 
dezenove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 26/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso 
VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Valfrido Farias Magalhães.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0132023TPINFRA – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Julho de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e 
manutenção preventiva de pavimentação asfáltica pedra tosca, paralelepípedo e meios fios em diversas vias públicas na sede e interior do Município 
de Ipu. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida 
a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 26 de Junho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 003/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preço 
Nº 003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializado em engenharia e arquitetura, para elaboração e adequação de Projeto Básico 
Completo, Laudos, Fiscalização de Obras e Iluminação Pública, junto as Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 29 
de Junho de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. 
Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 27 de Junho de 2023. Inez Helena Braga – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Autorizante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato de 
Termo de Autorização de Uso resultante da Chamada Pública nº 07.001/2023-CH: nº 07.001/2023-01, Valor a ser Pago: R$ 10.000,00 Autorizada: T Américo 
de Souza EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Américo de Souza. Objeto: Credenciamento de proposta mais vantajosa para exploração 
de espaço público, para fins exclusivo e inalterável de instalação de camarotes, localizado na Praça José de Barros no bairro centro, com aproximadamente 
210m² de área construída, conforme especificações contidas no projeto básico, através de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público 
no evento Quixadá - Junino 2023, que ocorrerá nos dias 05, 06, 07, e 08 de julho de 2023, no município. Assina pela contratante: Secretária, Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 23/06/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P242004/2023 – ADENDO 
01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23041 – SMS (SRP) (BB Nº1006876) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 10/07/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos do Componente Estratégico I – anticoncepcionais 
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 
de Junho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Prefeitura Municipal de Icó. A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 13.004/2023 
- TP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da Rodovia CE 282, Conjunto Gama no município, 
conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: razões de interesse público. Michelle Roque Guedes.
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