DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3238 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:F6D65ADB 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº389/2023 ACOPIARA-CE, 23 DE JUNHO DE 
2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº389/2023 ACOPIARA-CE, 23 de junho de 2023. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -NOMEAR a Sra.FÁBIA COLARES ALVES DE 
ALMEIDA BARBOSA, brasileira, casada, portadora da Cédula de 
Identidade RG nº 197000920026, inscrita no CPF sob o nº 
837.069.683-04, para o cargo em comissão, SECRETÁRIA DA 
SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 
030/2009. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 23 de 
Junho de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:49F7AD86 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 390/2023 ACOPIARA-CE, 23 DE JUNHO DE 
2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
 
PORTARIA Nº 390/2023 ACOPIARA-CE, 23 DE JUNHO DE 
2023. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -NOMEAR a Sra.SUHELEM COLARES DE ALMEIDA, 
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
2001002075007, inscrita no CPF sob o nº 975.908.433-34, para o 
cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 23 de 
junho de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:85E773F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-004/2023-SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-004/2023-SEDUC. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS 
A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.07.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br 
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:61BCA6CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
NOTIFICAR DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, POR NÃO ENTREGA NO PRAZO 
ESTABELECIDO NO CONTRATO 
 
NOTIFICAÇÃO 
  
NOTIFICANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO,pessoa jurídica de direito público interno, com 
sede administrativa na Rua: Coronel Simplício Bezerra, N° 198, 
Centro, Alto Santo-CE, CEP: 62970-000, inscrito no CNPJ/MF sob o 
nº 07.891.666/0001-26, neste ato representado pelo Secretária de 
Administração, Sra. Daniela Bezerra Lima, portador do CPF nº. 
044.995.353-01. 
  
NOTIFICADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº. 
41.557.349/0001-06 com endereço na Rua: São Maceió, Nº 1460, 
Herinque Jorge, CEP:60521-105, Fortaleza-Ce, empresa representada 
pelo Eudismae Cavalcante de Arruda,portador (a) do CPF nº. 
244.851.953-68. 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETÔNICO Nº PE – 
006/2022 - DIVERSAS