DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

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envelope contendo a proposta comercial dos licitantes habilitados.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459.

Barbalha/CE, 27 de junho de 2023,

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:46079AE6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.06.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 16.06.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.01.27.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa
TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de
elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e
urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob
demanda, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas
disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 1.550.000,00
(um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Renato Lucio
Cavalcante de Oliveira.

Barbalha/CE, 16 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F4D9AB42

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.06.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 16.06.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.01.27.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa TECHPROJ
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de
projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo,
fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda,
através Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor
Total do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Everardo
Garcia Siqueira e Renato Lucio Cavalcante de Oliveira.

Barbalha/CE, 16 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9B96E98B

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.06.004/2023 De 01 de junho de 2023.

CRIA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
AVALIAÇÃO
DE
IMÓVEIS
PARA
FINS
CARTORÁRIOS PARA EXERCÍCIO EM 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:

Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2023, a Comissão Permanente
de Avaliação de Imóveis para fins Cartorários com os seguintes
membros:

Presidente: Thiago Vitorino de Araújo
CPF: 006.854.143-02

Membro: Leonardo Pitta Lima de Azevedo
CPF: 185.704.025-20

Membro: João Paulo Beserra
CPF: 826.268.473-72
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria nº 02.01.015/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de junho de 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
SeCretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:91C5EC27

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 23.06.05/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO
ESPECIAL
SERVIDORA
MARCELA
APARECIDA DA SILVA SOUSA, CONFORME
LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO, Secretária
da Saúde do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo,
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora MARCELA
APARECIDA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo – Dentista,
com vinculo efetivo no PSF ROSÁRIO;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
155/2023 e vasta documentação a este acostada;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA
DE TRABALHO EM 2h (DUAS HORAS) - CUIDADOS JUNTO
AO FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS –
TDAH e transtorno do desenvolvimento da fala e linguagem, à
servidora MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA, sendo
02h (duas horas) reduzidas em sua jornada diária, sem compensação
de horário ou redução em seus vencimentos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 23 dias do mês
de junho do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal Da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:06091821

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 23.06.02/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023