DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
1ª Secretária

Demais Vereadores:

ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS

ROBSON DE ANDRADE MIRANDA

JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA

JOSE ANTONIO LEITE

JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:30CAD26E

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA
DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA
AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2023
(DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Às 8h (oito horas) do dia 02 (dois) de junho do ano de 2023 (dois
mil e vinte e três), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos
Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco
Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo.
Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que após
verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou o Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar
Júnior para assumir os trabalhos como 1º (primeiro) Secretário. Logo
depois, o 1º Secretário em exercício procedeu com a chamada nominal
dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência o Exmo.
Vereador Cezar Cals Andrade Costa e a Exma. Vereadora Morgana
Kelly Bezerra Fortaleza. O Expediente do Dia constou das
correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. No
início da Ordem do Dia, foram encaminhados para leitura em
Plenário os seguintes projetos: PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO Nº 03/2023, de autoria dos Exmos. Vereadores José
Felipe de Lima Alves e José Antônio Leite (Dedé do Inharé), que
dispõe sobre a concessão de título de cidadã Campossalense a Senhora
ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ALVES FERNANDES e adota
outras
providências.
PROJETO
DE
DECRETO
DO
LEGISLATIVO Nº 04/2023, de autoria do Exmo. Vereador José
Felipe de Lima Alves, que dispõe sobre a concessão de título de
cidadão Campossalense ao Senhor FRANCISCO DO Ó DE LIMA
JÚNIOR e adota outras providências. Ato contínuo, os referidos
Projetos
foram
encaminhados
à
Comissão
Permanente
de
Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, para a devida
apreciação e emissão dos pareceres. Dando continuidade aos
trabalhos, foram lidos, votados e aprovados os seguintes indicativos
e requerimentos: INDICATIVO Nº 72/2023, de autoria do Exmo.
Vereador Antônio Visselmo Alencar Arrais, que indica ao Exmo.
Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos,
com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, o Sr. Wanderson Costa Guedes, a realização dos seguintes
serviços no Distrito de Quixariú: 1- capinação das ruas; 2- podagem
das árvores; 3- recuperação de calçamentos; 4- pintura de meio-fio; 5-
reparos na iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas, na
sede do Distrito e Sítios; 6- disponibilização de tambores para lixo; 7-
recuperação de todas as estradas vicinais; 8- roço da estrada do
Distrito
de
Barão
de
Aquiraz
ao
Distrito
de
Quixariú.
REQUERIMENTO Nº 52/2023, de iniciativa do Exmo. Vereador
Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de Moção de
Reconhecimento e Congratulações aos estudantes Stephany Amorim
Soares, Marcos Ricardo Pereira de Morais, Ana Clara Pereira dos
Santos, que juntamente com o Professor Jonas Gonçalves Almeida,
idealizaram o projeto “Amostra de Solos e Culturas” na EEIF
Presidente Castelo Branco, do Distrito de Barão de Aquiraz.
REQUERIMENTO Nº 53/2023, de iniciativa do Exmo. Vereador
Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de Moção de
Agradecimento a Sra. Maria Gonçalves de Oliveira (Dona Irismar),
pelos relevantes serviços prestados durante o período que foi
Secretária
Municipal
de
Políticas
para
a
Educação.
REQUERIMENTO Nº 54/2023, de iniciativa do Exmo. Vereador
Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de Moção de
Congratulações e Boas-Vindas a nova Secretária Municipal de
Políticas para a Educação, a Sra. Francisca Roberta Oliveira Andrade.
REQUERIMENTO Nº 55/2023, de iniciativa do Exmo. Vereador
Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de Moção de
Reconhecimento e Congratulações ao Professor Jonas Gonçalves
Almeida, pelo desenvolvimento do projeto “Amostra de Solos e
Culturas” na EEIF Presidente Castelo Branco, do Distrito de Barão de
Aquiraz. REQUERIMENTO Nº 56/2023, de iniciativa do Exmo.
Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de
Moção de Congratulações e Boas-Vindas a nova gerente pedagógica
do MAIS PAIC/Pacto pela Aprendizagem, a Sra. Marta de Oliveira
Carvalho. No Grande Expediente, o Sr. Presidente Antônio Luiz dos
Santos Neto (Dr. Neto), inicialmente oportunizou o uso da palavra em
Plenário ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Campos Sales, o Professor Eliatá Evangelista Feitosa.
Na ocasião, o Presidente do SINSPMUCS trouxe uma demanda de
servidores públicos municipais, em especial, dos profissionais de
enfermagem, que reivindicam a implantação do piso salarial nacional
da categoria em nosso município. Em tempo, o Professor Eliatá
Feitosa solicitou o apoio de todos os Exmos. Vereadores a essa
reivindicação. Posteriormente, a palavra foi facultada aos nobres
Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse
público que concernem ao município de Campos Sales, sobretudo, a
respeito da pauta do piso salarial nacional dos profissionais de
enfermagem, bem como, sobre a necessidade de valorização das
demais categorias de servidores municipais. Por último, o Sr.
Presidente Dr. Neto ainda concedeu a palavra ao Professor Eliatá
Feitosa para suas considerações finais. Assim, nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por
encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a
presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente
assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS
09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023 (DOIS MIL E
VINTE E TRÊS).

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente

VALMIR LUCIO DE ALENCAR JUNIOR
1ª Secretária

Demais Vereadores:

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES

JOSÉ ANTONIO LEITE

JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA

ROBSON DE ANDRADE MIRANDA

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:44A3FF9F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA Nº 23.06.27.0001/2023

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS