DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: JOSÉ BENI S.
TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor
Global: R$ 47.435,54 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos)– Data da Assinatura do
Contrato: 21/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
Eliana
Bezerra
Feitosa
Araujo(CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho
(CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:2263F209

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.06.21.01– Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação
do
município
de
Croatá/CE
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– Contratada: JOSÉ BENI S.
TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02– Valor
Global: R$ 200.450,83 (Duzentos mil, quatrocentos e cinquenta
reais e oitenta e três centavos)– Data da Assinatura do Contrato:
21/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários:
Libânia
Marques
Oliveira
de
Sousa
(CONTRATANTE);
José
Beni
Soares
Trajano
Filho
(CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4E60FABD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANDRE VIANA CORREIA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC – Pecuária - Suinocultura - Constr. de pocilga de alvenaria
3x3M. Localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural do Município de
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA –
CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:7545BCFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANDRE VIANA CORREIA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:3D32969D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE E GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.003-GAB E
2023.01.02.004-SESA. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº
006/2022-DIVERSAS.
CONTRATANTES:
ANTÔNIO
DOMINGOS
ALVES
(CHEFE
DE
GABINETE)
CPF
Nº
021.402.583-71; JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO
(SECRETARIA
DA
SAÚDE)
CPF
N°
010.596.193-00.
CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO
LTDA,
ESTABELECIDA
À
RUA
PADRE
VALDEVINO, 999, ALDEOTA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
22.278.355/0001-80,
NESTE
ATO
REPRESENTADA PELO SR. WILSON PEREIRA DE NOCA,
PORTADOR DO CPF Nº 001.679.401-04. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
PARA
OS
POSTOS
LOCALIZADO
EXCLUSIVAMENTE
NA
CIDADE
DE
FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
OU
PERTENCENTES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
DOS LOTES E DOS VALORES REAJUSTADOS: ÓLEO
DIESEL S-10 – a supressão que foi da monta de R$ 1,10 (-UM
REAL E DEZ CENTAVOS-) em cima do valor contrato que fora de
R$ 7,29 (-SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS-),
perfazendo o valor reajustado de R$ 6,19 (-SEIS REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS-). DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de
junho de 2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
27 de junho de 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:73F65F0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.584/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRA PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM
FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 4º DO ART. 137
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A