DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3238 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei, passa a UBS da Vila Lagoa 
Seca a ser denominada de Maria Gonçalves Feitosa (dona Lilia). 
  
Art. 2º - O poder executivo deverá colocar letreiro fixado na fachada 
do prédio. 
  
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E4D3C92A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO 
DO SAME NA SEDE, FARIAS BRITO, DE: ANTONIO 
FEITOSA COSTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI Nº 1.586/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.  
  
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO 
PÚBLICO DO SAME NA SEDE, FARIAS BRITO, 
DE: ANTONIO FEITOSA COSTA E DÁ OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM 
FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 4º DO ART. 137 
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei passa o SAME (Serviço de 
Atenção Médico Especializada) na sede do município, a ser 
denominado de Antonio Feitosa Costa (Seu Feitosa). 
  
Art. 2º - O poder executivo deverá colocar letreiro fixado na fachada 
do prédio. 
  
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E42B2D99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA 
UMARI, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCA IVONEIDE 
PERERIA DE MORAES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI Nº 1.587/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.  
  
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 
DA 
VILA 
UMARI, 
FARIAS 
BRITO, 
DE: 
FRANCISCA IVONEIDE PERERIA DE MORAES 
E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM 
FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 4º DO ART. 137 
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei passa a PRAÇA da igreja na 
Vila Umari, Farias Brito, a ser denominada de Francisca Ivoneide 
Pereira de Moraes (Neuda). 
  
Art. 2º - O poder executivo deverá colocar letreiro fixado na fachada 
do prédio. 
  
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FF9E763D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO 
DA NOVA UBS DO DISTRITO DE QUINCUNCÁ, FARIAS 
BRITO, DE: FRANCISCO VALDEI DE SOUSA E DÁ OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 
 
 LEI Nº 1.588/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.  
  
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO 
PÚBLICO DA NOVA UBS DO DISTRITO DE 
QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCO 
VALDEI 
DE 
SOUSA 
E 
DÁ 
OUTRA 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM 
FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO 4º DO ART. 137 
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
  
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei passa o prédio público da nova 
UBS do distrito de Quincuncá, Farias Brito, a ser denominada de 
Francisco Valdeí de Sousa (Deir da Serra). 
  
Art. 2º - O poder executivo deverá colocar letreiro fixado na fachada 
do prédio. 
  
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D0BFE28F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS 
SOBRE DROGAS – COMPOD E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI ORDINÁRIA Nº 1.589/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023.  

                            

Fechar