DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SDAMA, conforme lei Municipal N° .1.364/2020.
Guaraciaba do Norte, 26 de junho de 2023.
JAIR BOTO CRUZ
Secretario do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente,
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:806CC7DD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO (ADENDO) AO EDITAL PE009/2023-
SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Educação e Cultura - AVISO DE ALTERAÇÃO
(ADENDO) AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº
PE009/2023-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a Alteração/Adendo do Anexo I do
Edital do respectivo certame que tem como Objeto: Aquisição de
itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais
materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria
de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme
Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Consequentemente
prorroga o prazo para a sessão Pública de Disputa que se realizará no
dia 11 de julho de 2023 às 10h00min. Início de Recadastramento das
Propostas de Preços: a partir de 29/06/2023 até o dia 11/07/2023 às
09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil
– BLL www.bll.org.br O referido EDITAL, com as devidas alterações
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos
sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
Ibaretama/CE, 27 de junho de 2023.
RAFAEL COSTA MARTINS –
Pregoeiro.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:891FA272
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 282/2023
Portaria Nº 282/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 22 de junho de
2023.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:F16367A9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 283/2023
Portaria Nº 283/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma)
diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na
Sessão Ordinária a se realizar no dia 22 de junho de 2023.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de junho de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:7ADD5AED
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 284/2023
Portaria Nº 284/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Fechar