DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3238 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
CNPJ nº 26.721.727/0001-51 – Finalidade: Prorrogação do Prazo do 
contrato firmado entre as partes, que tem como objetivo: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/11/2022 – 
Nova Vigência: até 11/08/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); Rafael Araújo Ávila Gois (CONTRATADA)  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D8BB9D84 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/06 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
07.05.19-01TP 
– 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: JOTA BARROS 
PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº 
07.279.410/0001-62 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos Serviços de 
elaboração de projetos de engenharia, junto a Secretaria de Educação 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 21/03/2023 – Nova Vigência: 
29/06/2023 à 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei Federal nº 8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 de 
03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
Paulo Eduardo Queiroz Barros (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E0ADD6E0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/05 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
07.05.19-01TP 
– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: 
JOTA 
BARROS 
PROJETOS 
E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato dos Serviços de elaboração de projetos de engenharia, 
junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município 
de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 21/06/2023– Nova Vigência: 29/06/2023 à 
26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei Federal nº 
8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 de 03/10/2019, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio 
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Paulo Eduardo Queiroz 
Barros (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A8DF11F4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.07.19-01/08 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
07.05.19-01TP 
– 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JOTA BARROS 
PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME CNPJ nº 
07.279.410/0001-62 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos Serviços de 
elaboração de projetos de engenharia, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 21/06/2023 – Nova Vigência: 29/06/2023 à 
26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei Federal nº 
8.666/93; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 de 03/10/2019, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Paulo Eduardo Queiroz Barros 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:81C26042 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 003/2023-SECULT – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 
MASTRUZ COM LEITE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) 
SHOW NO DIA 08/07/2023, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS 
HORAS), PARA O FESTIVAL GUARA JUNINO DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: DAM – 
EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.710.362/0001-02 – 
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Fundamentação 
Legal: Inciso III, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93  
– 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9BD9920C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2006-2301/09 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 003/2023-SECULT – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 
MASTRUZ COM LEITE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) 
SHOW NO DIA 08/07/2023, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS 
HORAS), PARA O FESTIVAL GUARA JUNINO DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratada: DAM – 
EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.710.362/0001-02 – 
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 20/06/2023 – Vigência: 20/06/2023 até 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Rebeca Barbosa Gurgel (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:987A1B37 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC 
 
FRANCISCO GESSIVALDO TEIXEIRA 
CNPJ: 09108567/0002-31 
  
Toma público que requereu a Secretaria do Desenvolvimento de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte-CE- SDAMA a 
regulamentação de licença por Adesão e Compromisso-LAC, para 
atividade, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( 06.12 Panificadoras, 
restaurantes e pizzarias - consumidores de Matéria-prima de Origem 
Florestal), localizada no município de Guaraciaba do Norte- ceara, 
Av. Tenente Matias N° 75 jardins, Zona Urbana, foi determinado o