DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3238 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
2001029062240 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Equipamentos Culturais II – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5EE39224 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1265/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA CELIA SOUZA POMPEU 
ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 749.175.603-49 e RG Nº: 
2001029062240 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Equipamentos Culturais II – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de 
Junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:221CF234 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1266/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE 
AMORIM MOREIRA, matrícula N.º: 40567, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Municipal de Transito CNH - AB, 
lotado(a) na SECRETARIA DO TRANSITO E TRANSPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:99BB9884 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1267/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) THAIS BARROS 
RICARTE, matrícula N.º: 36746, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Agente Administrativo, lotado(a) na SECRETARIA DO 
TRANSITO E TRANSPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:45FC961E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1268/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E 
ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso de suas 
atribuições legais, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de 
fevereiro de 2023, alterada pela Lei Nº 3.035, de 29 de março de 
2023. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para a função 
de Fiscal de Contrato disposto no art. 11 da Lei Nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, bem como o descrito no Decreto Nº 019 de 31 de março 
de 2023 que regulamenta a mencionada lei: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS 
CAVALCANTE, inscrita no CPF Nº 754.335.323-72, e RG Nº: 
298195195, matrícula Nº: 00020856, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a função 
gratificada de Fiscal de Contratos do Termo de Contrato Nº 
2023.03.20.01 - PMI/SEINFRA que celebraram entre si, de um lado a 
Prefeitura Municipal de Iguatu, por intermédio da Secretaria de 
Infraestrutura e, do outro lado, a pessoa jurídica JALES 
ENGENHARIA LTDA. 
  
Art. 2º - O objeto trata-se de contratação de empresa especializada em 
controle de pragas com os serviços de dedetização, desratização, 
desinsetização, descupinização para atender as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, do Município de Iguatu.