DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3238 
 
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Proprietário. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação 
de empresa especializada em construção civil, sob demanda, para 
execução da obra de conclusão de construção de Creche Pró-infância 
Tipo 1, no Bairro Alto do Jucá, através de convênio firmado com 
FNDE sob nº 5761/2013, de acordo com os critérios estabelecidos no 
projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Iguatu/CE. Prazo de Vigência: do dia 09 de março de 2023, tendo a 
sua vigência até 09 de setembro de 2023. Dotações orçamentárias: 
nº 0901.12.365.0025.1.021, elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA – 
(Secretária), Secretaria de Educação-SME. 
  
Iguatu - CE, em 09 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E9871F9D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
PORTARIA Nº 22/2023 - SME 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
LOTAÇÃO 
DOS 
CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
CONFORME 
DECRETO MUNICIPAL N° 034/2023 
  
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU, ELANE DE 
LAVOR BARBOSA, nomeada pela Portaria nº 350/2023, de 
14/02/2023, no uso das atribuições constantes na alínea “b” do inciso 
II, do art. 72 da Lei Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO O Decreto n° 34, de 15 de maio de 2023, que 
dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso 
público, realizado pelo município de Iguatu/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Determinar a lotação dos candidatos aprovados e convocados 
no concurso público, conforme as seguintes especificações; 
  
Art. 2º - Os candidatos convocados nos cargos descritos no Anexo 
Único desta Portaria devem comparecer no dia 30 de junho de 2023, 
sexta-feira, no local e horários determinados para a sua lotação. É 
imprescindível o cumprimento dessa obrigatoriedade, sob pena de 
perda da preferência de lotação e convocação para o respectivo cargo. 
  
Parágrafo único - Os candidatos deverão apresentar-se no local de 
lotação designado, na sede da Secretaria da Educação, no horário 
estabelecido, portando todos os documentos necessários para a 
efetivação de sua lotação. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Iguatu/CE, 27 de junho de 2023. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA 
Secretária da Educação 
Portaria n° 350/2023 
  
ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS 
  
LOCAL: Secretaria Municipal da Educação - SME 
DATA: 30/06/2023 
CARGO: MERENDEIRA 
ORDEM 
CANDIDATO 
HORÁRIO 
6º 
ANDREZA DE ARAÚJO DUARTE 
07:50 
7° 
ANA MARIA CRUZ 
08:10 
9° 
ANA LUCIA GOMES DE LIMA 
08:30 
10° 
NARA RODRIGUES DE CARVALHO 
08:50 
11° 
LUCILEIDE ANGELICA DA SILVA 
09:20 
13° 
MARIA ALVES CESAR GOMES 
09:50 
15° 
MAYARA ALVES BARROS 
10:10 
  
LOCAL: Secretaria Municipal da Educação - SME 
DATA: 30/06/2023 
CARGO: PORTEIRO 
ORDEM 
CANDIDATO 
HORÁRIO 
9º 
RUAN GALDINO FERNANDES 
10:30 
10º 
JOSÉ CARLOS DE SOUSA 
10:50 
11° 
ANTONIO EMANUEL PORFÍRIO DE SALES 
11:10 
12° 
DAVI GOMES DE SOUSA 
11:30 
13º 
VINÍCIUS ALVES CARDOSO 
11:50 
  
LOCAL: Secretaria Municipal da Educação - SME 
DATA: 30/06/2023 
CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO 04 
ORDEM 
CANDIDATO 
HORÁRIO 
2º 
MARIA REGINA ALENCAR DE FREITAS 
12:10 
  
LOCAL: Secretaria Municipal da Educação - SME 
DATA: 30/06/2023 
CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO 08 
ORDEM 
CANDIDATO 
HORÁRIO 
3º 
FRANCISCA BORGES DE MELO LIMA 
12:30 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2D1898B1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1254/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 82% (oitenta e dois por cento) ao 
servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA, inscrito no 
CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 2002029157240 matrícula Nº: 
64352, ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor de 
Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria da Fazenda Municipal – 
SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1908A3CA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1262/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CELIA SOUZA POMPEU 
ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 749.175.603-49 e RG Nº: