DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3238 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
2023. 
Contratante: 
Secretaria 
da 
Educação. 
Assina 
pela 
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias: 
0604 12 306 0005 2.028 – Manut. Programa de Alimentação Escolar 
– PNAE; Próprio (Fonte 1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 06 de junho de 2023.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –  
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EE134E30 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.26.02 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de quadra 
coberta com vestiário - opção 220v com sapatos na Escola Municipal 
de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na 
Sede 
do Município de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” 
e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de junho 
de 2023.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D202680A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2023.02.22.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.04.24.01 
 
Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de 
absorventes externos, para suprir as necessidades das alunas 
matriculadas nas escolas do Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde. Contratadas: SAMAGA – 
COMÉRCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.576.865/0001-03 com o valor 
global de R$ 5.734,75 (cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais 
e setenta e cinco centavos), referente ao Item único. Data de 
Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da 
Saúde. Assina pela Contratante(Respectivamente): Hérica Oliveira 
Pinheiro. Dotações Orçamentárias: 0506 10 301 0006 2.010 – 
Programa Saúde na Escola, Recurso Fonte 1500100200, Fonte 
1600000000. Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22. 
  
Irauçuba/CE, 26 de junho de 2023. 
  
HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO –   
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A1E8B74F 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.16.01 – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de ampliação dos galpões 
industriais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: R & G 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa 
Coelho Mota. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 93.365,64 
(noventa e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e 
quatro centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 
(noventa) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de 
assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de 
Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 11 334 0027 1.032, 
elemento 
de 
despesas/SUBELEMENTO 
n.º 
4.4.90.51.00/ 
4.4.90.51.99, 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de 
junho de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 23 de junho de 2023. 
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6EF75B65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023062101-ADM 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso 
de Licitação - Tomada de Preços nº 2023062101-ADM, Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA 
DE 
PLANEJAMENTO 
ENVOLVENDO 
AS 
ROTINAS 
E 
PROCEDIMENTOS 
PARA 
A 
REGULAMENTAÇÃO 
E 
IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), 
NO 
ÂMBITO 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETAMA- CE. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 
13/07/2023 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da 
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores 
Informações 
Tel. 
(88) 
3576-1305, 
Email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 27 de Junho de 2023 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BBFDEB39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
MO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2023051701-EDUC 
 
O Ordenador de Despesas da(o) ., no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que 
determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do 
processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO,PARA 
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE 
DESTINADO AO ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE BENS E 
SERVIÇOS ULTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEICULOS 
E 
MÁQUINAS 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE., com os participantes AUDATEX BRASIL 
SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 9.282,00(Nove Mil, 
Duzentos e Oitenta e Dois Reais)., vem RATIFICAR a declaração de 
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE,