DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3238 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 26 DE JUNHO DE 2023 
  
CICERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:71471C13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.06.01/2023. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.20.3 
 
Extrato do Contrato nº 27.06.01/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.06.20.3. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Milagres, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Eventos e a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES 
DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-
18. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor TOCA 
DO VALE, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de 
Milagres/CE. Valor do Show: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil 
reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que 
o show realizar-se-á no dia 12 de agosto de 2023. Signatários: Lúcia 
Macêdo Landim e Francisco Vildemar Santiago da Costa. 
  
Milagres/CE, 27 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A4DDB440 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.06.27.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, torna público, que estará realizando através da 
plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame 
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do 
Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: a partir de 29/06/2023 às 16h00min; 2. Fim do 
recebimento de propostas: 11/07/2023 às 08h30min; 3. Início da 
sessão de disputa de preços: 11/07/2023 às 09h00min. Acesso ao 
edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail 
milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 27 de junho de 2023.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA 
Pregoeiro Oficial. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:81D0BF22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE 
REGISTRO: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: RAMON LINHARES RAULINO ME, COM 
SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA, N° 105, PEDRAS, 
MORADA NOVA, CEARÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 34.219.276/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023-IMAMN. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE 
PAISAGISMO, 
INSTALAÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
JARDINAGEM, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS, 
ARVORES 
NATIVAS 
E 
AFINS), 
DESTINADOS 
A 
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA A REVITALIZAÇÃO 
DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, 
CONFOME PLANO DE ARBIRIZAÇÃO MUNICIPAL REGIDO 
PELA LEI Nº 1.976/2020, E EM CONSONÂNCIA COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. PREÇO DO LOTE I: R$ 198.499,00; 
PREÇO DO LOTE II: R$ 85.981,00; PREÇO DO LOTE III: R$ 
58.222,00; PREÇO DO LOTE IV: R$ 114.663,85; PREÇO DO 
LOTE V: R$ 100.541,50; PREÇO GLOBAL: R$ 557.907,35 
(QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E 
SETE REAIS E TRINTA E CICNO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA 
DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA; 
RAMON LINHARES RAULINO. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JUNHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6F6A4316 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-SESA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO DISTRITO DE SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
14 DE JULHO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DBF3CBA5