DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SMA-
TP001/2023

Extrato do Instrumento Contratual, resultante da TOMADA DE
PREÇOS nº SMA-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR
E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS
DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO
COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021. Dotação
Orçamentária: 0601.18.541.0141.2.031; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.18; Fonte de
Recurso: 1700000000. CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS
PROJETOS
E
ASSESSORIA
TECNICA
LTDA
(CNPJ:
02.145.505/0001-70), declarada vencedora com Valor Global de R$
155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais). ASSINA
PELO CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO ROSA (CPF Nº
034.654.543-91). DATA DE ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE
2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA - SECRETÁRIO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nova Russas, 23 de junho de 2023.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:74A6A841

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.18

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.18

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSITÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº GM-PE002/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSITÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
DIVERSOS
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.08.244.0137.2.079;
1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.31.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
MONTEREY COMERCIAL LTDA
R$ 3.324,68 (TRÊS MIL E TREZENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE
CASTRO SAMPAIO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA.

Nova Russas-CE, 26 de junho de 2023.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:0E3819D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Silvestre da Silva, localizado no Sitio Mata Fresca, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:9D79FC03

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ FRANCISCO CIPRIANO PINTO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Cipriano Pinto, localizado noSitio São José, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:53784709

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
EVERTON GOMES SOARES

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Gomes Soares, localizado no Sitio calado, Distrito de Santarém, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:DD2FAB27

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ NILO PORFIRIO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Nilo Porfirio, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito Igaroi, Orós –
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental