DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:6EC13E7A

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
VERANILDA MARCOLINO DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Boviinoculturarealizada no Sitio
Marcolino de Lima, localizado no Sitio Palestina, Distrito de
Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0C92CD6D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
LUIZA LUANA VICENTE DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Vicente da Silva, localizado no Sitio Caraubas, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:CA0FB7E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023-
TP-PREV

OBJETO:
Contratação
de
assessoria
técnico-administrativa
especializada
em
regime
próprio
de
previdência,
incluindo
fornecimento de software integrado de gestão previdenciária,
treinamento e capacitação, para atender as necessidades do Fundo de
Previdência Social do município de Palhano, Estado do Ceará. DATA
DA SESSÃO PÚBLICA: 14/07/2023, às 9:00 AM, horário de
Brasília-DF. LOCAL DO EDITAL E DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av.
Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano, Ceará, 27/06/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Presidente da CPL.

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:58520034

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2023.06.27-003

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
a
Secretária
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada aos servidores abaixo relacionados com os
respectivos dados: nome do(a) servidor(a), matrícula, cargo e período
aquisitivo, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para gozo no
período de 03 de Julho de 2023 a 01 de Agosto de 2023.

EFETIVOS - FME

Nº
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
01
AILA
MARIA
COSTA
MONTEIRO
090590-9
PEB I C2
09/02/2022
A
08/02/2023
02
ANTONIO
MARQUES
DE
OLIVEIRA
090240-3
PEB I D7
09/02/2022
A
08/02/2023

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 de
Junho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1B029558

SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
011/2023-PE-SMS

OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de software de
gestão hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das
propostas: até 11/07/2023, às 8:00 PM. Data de abertura das propostas
e início da disputa: 11/07/2023, às 8:30 PM, horário de Brasília-DF.
Local
do
edital
e
de
abertura
das
propostas:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Palhano, Ceará, 27/06/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:688BF0F4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.06.20.003

SEC. GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA
DE CUSTO AO ASSESSOR ESPECIAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor especial, Sr.ª.
FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO a se ausentar do
município pelo período de 01 (um) dia, para uma reunião na
Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC para tratar de
assuntos relacionados á Educação Municipal de Palhano/ce, na cidade
de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 20 de junho de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,