DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 de
junho de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1D7DCF59

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.06.20.004

SEC. GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO AO ASSESSOR DO GABINETE E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor do gabinete , Sr.ª.
ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA a se ausentar do município
pelo período de 01 (um) dia, para uma reunião na Secretaria a
Educação do Estado do Ceará – SEDUC para tratar de assuntos
relacionados á Educação Municipal de Palhano/ce, na cidade de
Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 20 de junho de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 de
junho de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E57CD43E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.06.22.002 - GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE
CUSTO A VICE-PREFEITA MUNICIPAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica
Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Vice-prefeita, Srta. JOELMA
XAVIER DE OLIVEIRA a ausentar-se do município pelo período
de 01 (um) dia, para comparecer no gabinete do Deputado Estadual
Sérgio Aguiar para tratar de assunto de interesse do município de
Palhano-CE, na cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de junho de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de
junho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D5D701B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
2023.06.07.03

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 2023.06.07.03, que trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA EXECUÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NO
ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENTDER A DEMANDA DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE
DE
PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: G
JANUARIO DA SIL VA SERVIÇOS E COMERCIO CNPJ Nº
50.650.607/0001-95, com o valor global R$ 108.500,00 (Cento e
oito mil e quinhentos reais).
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 27 de Junho de 2023.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:732F966B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
2023.06.20.01

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 2023.06.20.01, que trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE
MURO NA E.E.I.F JOSÉ CESÁRIO. LOCALIZADO: SÍTIO
JUÁ ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CE,
possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART ENART
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.308.807/0001-09, com
o valor global R$ 60.088,60 (Sessenta mil oitenta e oito reais e
sessenta centavos).
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 27 de Junho de 2023.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:B68749DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 641, DE 27 DE JUNHO DE 2023.