DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

processo. Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei N.º
8.666/93 –

Potengi/CE, 20 de junho de 2023.

CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA.
Secretário de Educação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:19BC39B9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.19-E.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.19-E.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE FIGURINOS DE TEMÁTICAS JUNINAS, BEM
COMO PARA FORNECIMENTO DE COREÓGRAFOS E
MARCADORES
DE QUADRILHA
JUNINA,
PARA
AS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NO ESTADO DO
CEARÁ, que atenda eventuais demandas da Secretaria da Educação
do município de Potengi, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Necessidade de
atendimento aos programas e projetos próprios da educação, que no
caso em tela, trata-se do São João das Escolas Municipais. Declaração
de Dispensa em 20 de junho de 2023 - MARIA EDUARDA EMÍDIO
LOURENÇO. Presidente da CPL. Ratificação em 20 de junho de
2023. CONTRATADA: INSTITUTO MAIS TRAVESSIA DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
inscrita no CNPJ sob nº 13.733.342/0001-62, no valor de R$
15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais), vigência de 90
(noventa) dias. Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei N.º
8.666/93 –

Potengi/CE, 20 de junho de 2023.

CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA.
Secretário de Educação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:C92C4A57

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
IRENE RODRIGUES NÓBREGA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho,
localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Coroata, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

IRENE RODRIGUES NÓBREGA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 090/2023 com validade até 13/06/2025 para
atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município
de Quiterianópolis - CE, Sítio Coroata, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:4C66E855

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MOACIR MOREIRA NÓBREGA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de avicultura, localizado no município
de Quiterianópolis-CE, Sítio Coroata, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MOACIR MOREIRA NÓBREGA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 092/2023 com validade até 06/06/2025 para
atividade de avicultura, localizado no município de Quiterianópolis -
CE, Sítio Coroata, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:22864903

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MARIA CLEUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de apicultura, localizado no município
de Quiterianópolis-CE, Sítio Angico, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MARIA CLEUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 093/2023 com validade até 19/06/2025 para
atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis -
CE, Sítio Angico, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:DD274F8E

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ANTONIA GONÇALVES VIEIRA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de bovinocultura, localizado no
município de Quiterianópolis-CE, Sítio Espinheiro, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANTONIA GONÇALVES VIEIRA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 094/2023 com validade até 19/06/2025 para
atividade
de
bovinocultura,
localizado
no
município
de
Quiterianópolis - CE, Sítio Espinheiro, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.