DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3238 
 
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9 
D 
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10 
E 
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11 
B 
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12 
D 
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13 
D 
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14 
B 
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15 
C 
----------------------------- 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). 
16 
E 
ART. 1º, RESOLUÇÃO Nº 113, CONANDA. 
17 
D 
ART. 1º, RESOLUÇÃO Nº 113, CONANDA. 
18 
C 
ART. 2º, RESOLUÇÃO Nº 113, CONANDA. 
19 
B 
§1º, ART. 226, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 
20 
A 
ART. 227, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 
21 
C 
ART. 228, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 
22 
C 
ART. 229, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 
23 
C 
Art. 2º e Parágrafo Único, ECA. 
24 
NULA 
AUSÊNCIA DE QUESITO 
CORRESPONDENTE. 
25 
C 
Art. 4º, ECA. 
26 
B 
Parágrafo Único, Art. 4º, ECA. 
27 
E 
Art. 7º, ECA. 
28 
E 
Art. 8º, ECA. 
29 
C 
Art. 8º, ECA. 
30 
A 
Art. 10, ECA. 
31 
C 
Arts. 11, 12 e 13, ECA. 
32 
E 
§5º, Art. 14, ECA. 
33 
A 
Art. 16, ECA. 
34 
C 
Art. 18-B, ECA. 
35 
B 
§1º, Art. 19, ECA. 
36 
E 
§3º, Art. 19-A, ECA. 
37 
A 
§4º, Art. 19-A, ECA. 
38 
E 
Art. 28, ECA. 
39 
E 
Art. 56, ECA. 
40 
B 
Art. 136, I e Art. 101, ECA. 
 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:511D2CFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 
 
Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial e resultado da prova de conhecimentos e legislações para o processo de escolha dos 
membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 
1.453/2023, conforme expresso no Edital 02/2023 do CMDCA local e suas retificações, RESOLVE: 
  
Art. 1º Tornar público, após a realização da Prova de Conhecimentos Temáticos e Legislações, os resultados da referida prova, com o gabarito 
oficial e as notas; 
Parágrafo único: A relação com os resultados da prova, que se trata da segunda etapa do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de 
Nova Russas, com mandato para o quadriênio 2024-2028, descrito no caput, compõem o anexo I e II, desta resolução. 
Art. 2º Fica aberto o período de 28 a 29 de junho de 2023, o prazo para apresentar interposição de recursos pelos candidatos ao resultado 
publicizado, junto a Comissão Especial, no horário de 08h às 12h, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (o modelo compõe o anexo III); 
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. 
  
Nova Russas, 27 de Junho de 2023 
  
CRISTIANE DA SILVA CASTRO 
Presidente do CMDCA 
  
ANEXO I - GABARITO OFICIAL 
  
1 
A 
B 
C 
D 
2 
A 
B 
C 
D 
3 
A 
B 
C 
D 
4 
ANULADA 
5 
A 
B 
C 
D 
6 
A 
B 
C 
D 
7 
A 
B 
C 
D 
8 
A 
B 
C 
D 
9 
A 
B 
C 
D 
10 
A 
B 
C 
D 
11 
A 
B 
C 
D 
12 
A 
B 
C 
D 
13 
A 
B 
C 
D 
14 
A 
B 
C 
D