DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 121
Brasília - DF, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades............................................................................................................ 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 37
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 92
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 94
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 105
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 108
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 141
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 143
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 146
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 146
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 147
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 149
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 149
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 151
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 151
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 160
Ministério dos Transportes................................................................................................... 168
Ministério do Turismo........................................................................................................... 170
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 171
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 172
Ministério Público da União................................................................................................. 172
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 173
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 176
Poder Legislativo ................................................................................................................... 177
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 178
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 190
Ineditoriais ............................................................................................................................. 197
.................................. Esta edição é composta de 324 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000079/2022-91.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 21.649.280/0001-33 - BULL LTDA. Objeto: Aquisição de solução de backup para
proteção e recuperação de dados para uso no centro de dados da presidência da república,
bem como serviço de instalação e configuração..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$
2.369.799,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: JCA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 14.387.382/0001-62, grupos 1 e 4, no valor total de R$ 78.043,13.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.004552/2022-39.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA. Objeto: A aquisição de mobiliários,
para atender a sede da abin, em Brasília/DF, e superintendências estaduais conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 89.622,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.016240/2022-78.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 21.497.739/0001-20 - CEMAX - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, a serem executados no endereço em que
funcionar a superintendência estadual piauí - sepi/abin, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.
Fundamento Legal: Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 21.461,50. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110156
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00590.000206/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES
LEAL. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar os valores do
contrato.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.967,64. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Informamos que a empresa PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81 sagrou-se vencedora do Pregão 16/2023, cunjo objeto
é prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, recepcionista, portaria,
contínuo, operador de máquina reprográfica, copeira com fornecimento de material e
utensílios sob demanda para o estado da Paraíba. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
FAYE SHIRLEY G F DE C ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2023) 110096-00001-2023NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.002021/2023-09.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de copeiragem para as unidades da agu em são
paulo/sp (grupo 1) e campo grande/ms (grupo 2), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 906.601,90. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001044202317 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os
equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de desinsetização,
descupinização e desratização, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU em Macapá/AP. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessária a contratação para que as unidades da AGU no Amapá não sofram
com a descontinuidade do serviço essencial. Declaração de Dispensa em 27/06/2023.
NATIELLE BARONE DE ARAUJO. Coordenador de Licitações e Contratos - Substituta.
Ratificação em 27/06/2023. RODRIGO JORG PFEILSTICKER. Superintendente Regional de
Administração da 1ª Região. Valor Global: R$ 100.968,76. CNPJ CONTRATADA :
10.272.137/0001-59 H FONSECA DE FARIAS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 110161-00001-2023NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 00676.000862/2021-22.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Acrescentar 3
(três) veículos com condutor e com combustível do tipo I previsto no item 1 da planilha de
serviço de transporte para atender as unidades da AGU em Brasília/DF, nos termos do
artigo 65, inciso I e § 1º, da lei no 8.666/93 e da cláusula décima terceira do termo
contratual. Vigência: 03/07/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.593.687,63. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
00676001044202317
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 110161-00001-2023NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000710202391. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm 1ª Reg
(SIASGnet - 27/06/2023) 110161-00001-2023NE000096
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