DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação n° 04/2023/SDA/MAPA, decorrente do anúncio nº 90336 no
Sistema de Doações do Governo Federal. Processo SEI/MAPA: 21000.046019/2023-77.
Doadora: CROPLIFE
BRASILCNPJ nº
35.368.111/0001-30. Donatária:
Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25, representado pelo
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária. Objeto: Doação
sem encargos, pela DOADORA, de serviço de destruição de defensivos agrícolas
contrabandeados e falsificados apreendidos, impróprios para os fins a que se destinavam
originalmente, conforme condições e quantidades especificadas no ANEXO I deste Termo
de Doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. Vigência: O prazo de vigência deste
Termo de Doação tem início na data de 19/06//2023 e encerramento em 19/09/2023,
podendo ser prorrogado por interesse das partes. Data de Assinatura: 15 de junho de
2023. Pelo Doador: ARTHUR FARIAS GOMES, Diretor-Presidente da CROPLIFE BRASIL. Pelo
Donatário: Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181002086202218. Objeto: Aquisição de material de consumo
para manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às
demandas do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 26/06/2023) 130058-00001-2022NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000671202283. Objeto: Aquisição de itens consumíveis da
categoria "Meios de cultura e afins".. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 28/06/2023 das
08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro, Olária -
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 27/06/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000762/2022-70.
Inexigibilidade
Nº
1/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 01.530.501/0001-42 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços participação nos
programas de ensaios de proficiência promovidos pelo provedor lgc standards..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 108.767,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130017
Nº
Processo:
21000.001352/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados, de limpeza e conservação, serviço de
higienização têxtil e serviço de condutores de veículos, com dedicação exclusiva de mão de
obra,
materiais
de
consumo,
máquinas
e
equipamentos
apropriados
para
o
desenvolvimento das atividades, bem como atender as demandas do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária no Pará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Almirante Barroso, n 1234, Marco -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre as especificações dos itens, sempre prevalecerá as do Termo
de Referência.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 130017-00001-2023NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901635/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150.
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 294.473,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.973,00,
Vigência:
26/06/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ILTON
SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908105/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ nº 18178400000157.
Alteração do prazo de vigência, ensejando prorrogação por mais 180 dias a contar do
expirar da vigência atual. Valor Total: R$ 293.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 6.823,78,
Vigência:
26/06/2023 a
22/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCO
ANTONIO MESSIAS FRANCO, CPF nº ***.401.666-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937359/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS, CNPJ nº 18026021000141. Alteração da
Contrapartida. Valor Total: R$ 31.424,10, Valor de Contrapartida: R$ 31.424,10, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CAMILO ALBERTO RIBEIRO
DA SILVA, CPF nº ***.434.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938484/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, CNPJ nº 28539872000141. ALTERAÇÃO DO
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 220.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: BRUNO TEOFILO ARAUJO, CPF nº ***.933.477-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21166000033202331 . Objeto: O presente processo visa garantir o
desenvolvimento das atividades do Escritório da Estação de Meteorologia de Ceará Mirim-
RN, atendendo de forma continuada e controlada, a prestação de serviço de fornecimento
de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário com melhor relação custo-
benefício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa detentora da exclusividade, conforme art. 3º
, inciso III da Lei Municipal nº 1986/20. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. SUZY
SAYONARA RENNER FERRAO. Coordenadora-geral de Administração e Finanças, Substituta.
Ratificação em 26/06/2023. NAUR TEODORO PONTES. Diretor. Valor Global: R$ 2.862,72.
CNPJ CONTRATADA : 08.120.370/0001-74 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS.
(SIDEC - 27/06/2023) 130011-00001-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) ANA LAYS CORDEIRO FREITAS; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq e a
EMBRAPA; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) ANA LAYS CORDEIRO FREITAS
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Embrapa Amazonia oriental comunica o Resutadode Julgamento do Pregão
007/2023 que tem como objeto a Aquisição de Material para Paisagismo. Empresa
vencedora: 49.337.963 Adriano Santos daSilva R$5.224,00
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Admnistração
(SIDEC - 27/06/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Pregão 03/2020 Processo 02-2021; SEI N° 21159.002147/2021-43 Favorecido: C&S
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Repactuação de preço 2021 do
contrato de vigilância patrimonial armada. Lei nº 13.303/2016; Signatário: João Baía Brito
- Chefe Adjunto de Administração da Amazônia Oriental. Pela Contratante, Diretor Kaio
César do Carmo Loureiro da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
Funarbe:
305-22.
SEI
21159.000907/2023-40.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 26/06/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 181128/2023-3, celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e o bolsista ITI-A LUIS DAVI DE ARAÚJO PEREIRA, CPF:711.626.691-79; Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a 30/03/2022; Data de assinatura: 23/06/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor
de
Sementes BR
SCHOLTEN
SEMENTES
LTDA -
CNPJ:
27.021.646/0001-01.
Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de
produção de sementes de feijão comum, da cultivar BRS Esteio, visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior
plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse
de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 27.06.2023.
Código SAIC n. 20200.23/0048-8. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante:
Carolina Maria Beckers Hill, responsável pela BR Scholten Sementes Ltda.
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