DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/AM
Prestação de Transporte Multimodal (rodoviário, aéreo e fluvial) de malotes de
provas do INEP, para os trechos de ida e volta das rotas, conforme especificação técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1007592 recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/07/23 às 10h e início da disputa às
11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/PI
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 009/2023
SE/PI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA UNIDADES DA SE/PI,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento
das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das
propostas: 08h do dia 06/07/2023 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser
obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais
informações pelo telefone: (51) 3220 8975 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O
Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 112, seção 3, página 10 do dia 15/06/2023. O
Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 118, seção 3, página 15 do dia
23/06/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
916785/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prazo de execução. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2023.
Data de Assinatura: 13/10/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA,
CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2023, ao Convênio Nº 732199/2010. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 8.424.285,15, Valor de Contrapartida: 2.115.546,80, Vigência: 13/05/2010 a
23/05/2024. Data de Assinatura: 26/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929468/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SAO MIGUEL - AEMBAR,
CNPJ nº 21330625000191. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura:
18/10/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: DJACYR SOARES PEREIRA NETO, CPF nº ***.916.354-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
916793/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBU CO,
CNPJ nº 08032567000151. Prorrogação da execução do Convênio Nº 916793/2021
(Processo Nº 72031.007198/2021-39), com valor global de R$ 101.000,00 (cento e um mil
reais), cujo objeto é: Realizar encontros musicais com apresent. Valor Total: R$
101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 05/11/2021 a 31/12/2023.
Data
de Assinatura:
05/11/2021. Signatários:
Concedente:
HENILTON PARENTE DE
MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RENATA DUARTE BORBA, CPF nº
***.932.944-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936046/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: CAMPUS
AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 23/05/2024. Data de Assinatura:
26/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES -
S EC R E T Á R I O / S E F I C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917366/2021.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540032.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. Alteração da
Cláusula Quinta do Convênio nº 917366/2021, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -442.195,20, Valor de Contrapartida: R$ -1.308,59,
Vigência:
23/12/2021 a
30/12/2023.
Data
de Assinatura:
23/12/2021.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº ***.263.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Supressão Nº
000001/2023
ao
Convênio
Nº
930046/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 540027. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, CNPJ
nº 01801623000126. Alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 930046/2022,
bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho,
o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcri. Valor
Total: R$ -22.149,60, Valor de Contrapartida: R$ -19,80, Vigência: 15/12/2022
a 15/12/2023.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARCOS
APOLO MUNIZ DE ARAUJO, CPF nº ***.775.212-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.002002/2022-48.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA .
Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio, para fins de execução de
estágio não obrigatório, remunerado, no âmbito do instituto brasileiro de museus-ibram,
sede e demais unidades, localizadas no território nacional, com a atribuição de
intermediar, junto às instituições de ensino, a celebração de termo de compromisso com
estudantes interessados em estágios.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Valor Total: R$ 11.286,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Terceira Etapa: Entrevista.
Classificação dos candidatos que participaram da Terceira Etapa: Entrevista
Superintendência do IPHAN no Amazonas - Manaus:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :
CANDIDATOS 
CLASSIFICADOS 
NA 
TERCEIRA 
ETAPA:
ENTREVISTA
TOTAL 
SEGUNDA
ETAPA
Máximo: 70 pontos
TOTAL TERCEIRA ETAPA
Máximo: 30
pontos
PONTUAÇÃO FINAL:
SOMA DA SEGUNDA E TERCEIRA
ETAPAS
Máximo: 100 pontos
. 1º LUGAR
Ediane Hirle
44,60
29,00
73,60
. 2º LUGAR
Lúcia Butel Tavares
40,30
16,00
56,30
. 3º LUGAR
Emanuele Martins Teles
25,00
13,00
38,00
Superintendência do IPHAN no Amapá - Macapá:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :
CANDIDATOS 
CLASSIFICADOS 
NA 
TERCEIRA 
ETAPA:
ENTREVISTA
TOTAL 
SEGUNDA
ETAPA
Máximo: 70 pontos
TOTAL TERCEIRA ETAPA
Máximo: 30
pontos
PONTUAÇÃO FINAL:
SOMA DA SEGUNDA E TERCEIRA
ETAPAS
Máximo: 100 pontos
. 1º LUGAR
Marcus Vinicius Brito Guedes
49,85
25,00
74,85
. 2º LUGAR
Luiza de Resende Madeira
41,50
27,00
68,50
. 3º LUGAR
Jonathan Kristhian Pereira Monteiro
42,35
25,00
67,35
. 4º LUGAR
Keila Teixeira Furtado
25,10
14,00
39,10
Superintendência do IPHAN no Ceará - Fortaleza:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :
CANDIDATOS 
CLASSIFICADOS 
NA 
TERCEIRA 
ETAPA:
ENTREVISTA
TOTAL 
SEGUNDA
ETAPA
Máximo: 70 pontos
TOTAL TERCEIRA ETAPA
Máximo: 30
pontos
PONTUAÇÃO FINAL:
SOMA DA SEGUNDA E TERCEIRA
ETAPAS
Máximo: 100 pontos
. 1º LUGAR
Jéssica Lilian Rodrigues Furtado
54,60
28,00
82,60
. 2º LUGAR
Isadora Fortes do Espírito Santo
45,15
20,00
65,15
. 3º LUGAR
Mario Rafael de Santana
39,45
19,00
58,45
. 4º LUGAR
Jéssyca Kelly Oliveira Castro
43,20
14,00
57,20
. 5º LUGAR
Antônio Luciano da Silva Júnior
39,00
15,00
54,00
. 6º LUGAR
Sabrina Machado Araujo
42,50
11,00
53,50
. 7º LUGAR
Karina de Oliveira da Silva
35,50
18,00
53,50
. 8º LUGAR
Marlene Pereira dos Santos
34,85
18,00
52,85
. 9º LUGAR
Francisco Fabrício da Silva Monteiro
35,75
14,00
49,75
. 10º LUGAR
Laís de Araújo Macêdo
34,35
15,00
49,35