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DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01498.000212/2019-23.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº.
05/2019, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. 57, §4º,
da lei n.º 8.666/93, com início na data de 04/07/2023 e término em 04/07/2024.. Vigência:
04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.081,13. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01494.000642/2019-85.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de
vigência do contrato nº 8/2019 de prestação de serviço continuado telefônico fixo
comutado (stfc), modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel, com chamadas originadas nos
municípios de são luís/ma e de alcântara/ma, para atender à superintendência regional do
iphan/ma, conforme especificação contida no termo de referência (sei nº 1619261), no
edital da dispensa nº 018/2019 e na proposta da contratada (sei nº 1675241), do processo
nº 01494.000642/2019-85, conforme previsto na cláusula quarta - da vigência e nos termos
do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 20/06/2023 e término em
18/08/2023.. Vigência: 20/06/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.450,60. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 887163/2019. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026,
Convenente: MUNICIPIO
DE MARAPANIM,
CNPJ
nº 05171681000174.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 524.513,00, Valor de Contrapartida: 24.513,00, Vigência:
26/12/2019 a 27/09/2023. Data de Assinatura: 26/06/2023. Assina: Pelo INSTITUTO DO
PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / REBECA FERREIRA RIBEIRO - Superintendente do
Iphan-Pa
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343012
Nº Processo:
01512000081202254. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia/arquitetura para execução de projeto de escoramento para estabilização do
imóvel Casa de Cultura Miguel Pereira, pertencente ao conjunto histórico da vila de Santo
Amaro, no município de General Câmara/RS, conforme condições, especificações,
características, quantidades, prazos e demais exigências constantes no Termo de
Referência e demais documentos anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867
- Bairro
Independência -
Porto Alegre,
Independência -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01422.000040/2022-77.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS
- TO. Contratado: 01.746.007/0001-10 - ARCHAIOS ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETO E
RESTAURACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 45
(quarenta e cinco) dias, alterando a data final da execução do dia 21/05/2023 para o dia
05/07/2023. Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 45 (quarenta e
cinco) dias, alterando a data final da vigência do dia 27/07/2023 para o dia 10/09/2023.
Suprimir 4,00 % do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 12.579,65 (doze mil e
quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Acrescentar 13,85% do
valor inicial do contrato, equivalente a r$ 43.569,07 (quarenta e três mil e quinhentos e
sessenta e nove reais e sete centavos). Vigência: 27/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.536,71. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/BAFZ-GSAU-FZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.009118/2022-93.
Inexigibilidade
nº 001/BAFZ-GSAU-FZ/2023.
Contratante:
BASE AÉREA
DE
FORTALEZA. Contratado: 05.867.015/0001-75 - UNIÃO DE CLÍNICAS DO CEARÁ
S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos
usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2028.
Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.011685/2022-66.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 18.154.478/0001-31 - SOS RIM DE PORTO VELHO LTDA. Objeto: A finalidade
deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005563202311. Objeto: Relançamento de Aquisição de
Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 27/06/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000438202325. Objeto: Contratação de serviço de suporte
logístico para o Mission Support Center da aeronave P-3AM. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 120071-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 228 - BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES - R$ 9.229,04 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 026/GAP-SJ/2023. - Proc. nº
67720.013306/2022-95. /4) Objeto: eventual de Aquisição de materiais laboratoriais,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 27 jun 2023. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: GU S T AV O
AUGUSTO YOSHIDA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 222 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 272.194,30 /
223 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 11.776,86 / 224 - VALTEC MANUTENCAO,
COMERCIO E SERVICOS - LTDA - R$ 5.829,00 / 225 - ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA
- R$ 43.680,00 / 226 - ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI
- R$ 52.740,00 / 227 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.022,28 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 028/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.000731/2023-03. /4) Objeto: eventual de
Aquisição de eletrodomésticos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 23
jun 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: FABIO HENRIQUE AGUIAR - Representante Legal / LENILSO LUIS DA SILVA -
Representante Legal / MARIA APARECIDA FERREIRA - Representante Legal / ANDERSON DE
SOUZA LAURINDO - Representante Legal / ANA LUIZA GONCALVES - Representante Legal /
EDILSON ABDALA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002835202344. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00034-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005096202342. Objeto: Aquisição de Baterias estacionárias
e automotivas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00047-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 120016-00001-2022NE000812

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