DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.028866/2022-61.
Não 
se
Aplica 
Nº
1/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 16.745.691/0001-92 - ASSOCIACÃO DE TRABALHADORES DA RECICLAGEM
NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto
a coleta dos resíduos recicláveis descartados na guarnae-ct, para fins de reciclagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.025322/2022-48.
Concorrência 
Nº
1/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 77.506.541/0001-10 - CONSTRUTORA PARATI LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manter as instalações do coi ii do
segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii), que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 2.881.986,58.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120072
Nº Processo:
67613031190202293. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Manutenção Predial, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando aquisição futura
para entrega parcelada.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 119/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000041202393. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de roupas hospitalares para as Organizações de Saúde da Aeronáutica Novo
Edital: 28/06/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
28/06/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de inexigibilidade de licitação nº
9/2023 - UASG 120195 publicado no dia 04/05/2023, no Diário Oficial da União - Edição 84,
Página 14.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000737202310. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de materiais de consumo para a Seção de Neurocirurgia do Hospital de Força Aérea
do Galeão (ENDOVASCULAR). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às
11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000289202354. Objeto:
Aquisição complementar de
material de infraestrutura específico para manutenção de próprio nacional residencial.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00128-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 120195-00001-2023NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 47/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003818/2023-34.
Inexigibilidade Nº 1047/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE
DO PARA. Objeto: Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades:
angiologia cirurgia vascular e linfática, cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia cardíaca,
cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia da coluna, cirurgia de
mão, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia clínica e
cirúrgica, endocrinologia, hematologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, obstetrícia,
mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição enteral e parenteral, nutrologia,
oftalmologia, oncologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria,
pneumologia, proctologia, radiologia e diagnóstico por imagem, reumatologia e urologia,
conforme especificado no Termo de Adesão Nº47/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Aartigo: 25.
Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 40/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002816/2023-28.
Inexigibilidade Nº 1040/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades de endoscopia alta, baixa
e respiratória, ecoendoscopia alta, baixa e com punção, cirurgia de vias biliopancreáticas,
conforme especificado no Termo de Adesão Nº 40/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo: 25
. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 44/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003392/2023-19.
Inexigibilidade Nº 1044/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.657.993/0001-80 - HARADA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços na assistência médica, nas especialidades de anestesiologia, angiologista,
cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, clínica médica, pneumologista,
neuropediatria, neurologista e infectologista, conforme especificado no Termo de Adesão
Nº 44/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024.
Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº 
67615.029451/2022. 
HENN
INSTALACOES 
ELETRICAS 
LTDA, 
CNPJ
11.886.369/0001-60 para Item 1 valor R$691.708,7200.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Chefe da Divisâo de Obtenção e Contratos
(SIDEC - 27/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298000286202319. Objeto: Aquisição de Material de Corte da
Vegetação em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas.. Total
de Itens Licitados: 81. Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.005592/2023-09.
A Empresa BSB Transporte Rodoviario e Logistica ltda
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao
sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-
SP), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a
Empresa BSB Transporte Rodoviario e Logistica ltda, CNPJ: 04.927.139/0001-36,
acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APURACAO
DE 
IRREGULARIDADE
(PAAI)
n 
017/GAP-SP/2023,
NUP
67267.004387/2023-18, referente ao PREGAO ELETRONICO n 22/2023 (Processo
Administrativo n 67267.001929/2022-10):
Fato
-
A
empresa 
solicitou
desclassificacao,
tendo
alegado
inexequibilidade.
Contudo,
apresentou
proposta, com
valores
identicos
ou
muito proximos ao da referencia. Portanto, declinou de sua proposta.
Referencia do Edital - Item 21.1.6 do Edital.
Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta
notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no
endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se
encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel
aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo