DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64082.001272/2021-80.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 24/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.917,70. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160388
Nº Processo: 64672001939202366. Objeto: Aquisição de Ferrageamentos do 3º
RCG. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores participantes
do certame, devem atentar para o Edital e Termo de Referência..
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 160388-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência para arrendamento de area rural - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue:
Concorrencia 062022 - Invernada Lavouras - abertura dos envelopes sera no
Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro
Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 01 de agosto de 2023; entrega dos
envelopes ate as 11 horas do dia 01 de agosto de 2023 na Rua dos Andradas 562, sala 223,
Centro historico, Porto Alegre, RS.
O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB)
em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11
horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas.
Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-
6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 27 de junho de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.016434/2023. Objeto: Aquisição de Artigos do Quantitativo
de Subsistência (QS), para o suprimento das Organizações Militares apoiadas pelo 3º B Sup,
DSSM e DSSA.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160392-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIAO FEDERAL, representada pela 3ª REGIAO MILITAR, com sede na Rua dos Andradas, nr
562, Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ/MF nr 09.553.075 /0001-74,
neste ato representada por seu Comandante, General de Divisão MARCUS VINICIUS
FONTOURA MELO, nomeado por meio da Portaria 201, de 9 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União 213, de 10 de novembro de 2022. OBJETO: O objeto
do presente TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA é um Ensaio Clínico
prospectivo randomizado com dois grupos paralelos quimiorradioterapia e quimioterapia
de consolidação com ou sem oxaliplatina para câncer de reto distal e Watch and Wait,um
estudo multicêntrico com coordenação do HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ e de
responsabilidade do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, inscrito no CNPJ nº
10.360.293/0001-71, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Mariland, 450,
Auxiliadora. Não haverá financiamento e/ou patrocínio para nenhum dos braços/partes de
tratamento/acompanhamento já rotineiramente empregados no tratamento de pacientes
com câncer de reto, ou seja, não haverá custos extras além do que o paciente
normalmente já arcaria no seu tratamento habitual. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo para o
alcance das metas traçadas no Plano de Trabalho; SIGNATARIOS: Marcus Vinicius Fontoura
Melo, General de Divisão, Comandante da 3ª Regiao Militar - CPF: 905.218.387-20 e Fátima
Silveira Furtado Gerdin, Diretora Executiva do HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582009049202310. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Imagens do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São
Jose
-
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160399-00001-2023NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160514
Nº Processo: 64442003297202343. Objeto: Aquisições de ração industrializada
(equina), suplementos de alimentação animal (bovino e equino) e maravalha, em proveito
da Coudelaria de Rincão/Campo de Instrução de Rincão e Unidades Participantes. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º
Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160514-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.007220/2023-17.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 42.650.279/0001-07
- LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de otoscópio, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em
proveito da PMPA. Fundamento Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 14/06/2023 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 940,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA o
Senhor GABRIEL DOS SANTOS, CPF 045.211.270-29, ex-militar do 3º B Sup, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, da solução exarada nos autos da Sindicância instaurada por
meio da Portaria nº 9-Secretaria/3º B Sup (NUP: 64153.001373/2023-31), de 22 de
fevereiro de 2023, que concluiu por imputar a Vossa Senhoria a responsabilidade pela
reparação do dano ao erário no valor de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais).
Dessa forma, fica notificado, para no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação desta,
reconhecer a dívida mediante a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou
interpor recurso administrativo. Para o caso de Vossa Senhoria não reconhecer a dívida e
não interpor recurso administrativo, fica Notificado, para no prazo de 15 (quinze) dias,
providenciar o recolhimento do valor do débito devidamente atualizado mediante o
pagamento de GRU. Os autos da Sindicância estão disponíveis para vista na Secretaria do
3º Batalhão de Suprimento, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Bairro Berto Círio,
Nova Santa Rita/RS.
Nova Santa Rita-RS, 27 de junho de 2023.
JEAN CARVALHO GULARTE - 2º Sargento
Sindicante
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021842/2022 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Decisão
656/1995, Parecer nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, 11 Abr 17, da AGU.. Justificativa:
Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 09/2019, NUP 64578.001333/2019-
12. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA
LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 46.640.208/0001-76 JOHANSSON E BONETTI FISIOTERAPEUTAS
ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 160223-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/23 - UASG 160223
Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12.
Espécie: Termo de Apostilamento ao Referencial de Custos de Serviços de
Saúde - 3ª alteração, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP
64578.001333/2019-12. Partes: UG-FuSEx - Hospital Geral de Curitiba e as
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo
(PSA).
Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR ao Referencial de Custos de
Serviços de Saúde - 3ª alteração, anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº
009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 a retificação dos itens 15.6 e 15.23 do
referencial de custos de serviços de saúde / 2019 - 3ª (terceira) alteração,
vinculado ao edital nº 009/2019 - FuSEx/HGeC , NUP 64578.001333/2019-12,
de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo
(PSA), publicado no D.O.U nº 043, de 03/03/2023. Valor: Os valores dos
pacotes
estão descritos
nos itens
nº 15.6
e
15.23 "F"
ao Edital
de
Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12. Vigência: A vigência
é a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: Curitiba,
27 de junho de 2023. Assinatura das Partes: Os Credenciados darão ciência
mediante a apresentação do recibo de notificação assinado e datado, num
prazo de 30 (trinta) dias. OBTENÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: O Edital
de Credenciamento nº 009/2019 e seus anexos estão disponíveis, sem ônus, no
SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à informação/Edital Credenciamento.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Os interessados no credenciamento poderão obter
maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, na
Seção de Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do Hospital Geral
de Curitiba, sediado à Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel,
Curitiba/PR, 
CEP
80.420-020, 
pelo
correio 
eletrônico
hgecfusexcontratos@gmail.com ou pelo telefone (041) 3281-7538. 27 de junho
de 2023. RUY TERRA FILHO - Coronel.Ordenador de Despesas