DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000219/2023-64, relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 23JUN2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei 
n 
8.666/93, 
a 
seguinte 
empresa: 
MENCHINI 
CONTINENTAL 
LTDA, 
CNPJ:
37.486.551/0001-17, item: 01, valor de R$ 164.844,00.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - SRP
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 28/2022,
nos dias 20/06/2023 e 26/06/2023, respectivamente. Objeto: Serviço de Instalação e
Manutenção de Ar Condicionado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, valor R$ 600.912,40; 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUT E N ÇÕ ES
EM GERAL LTDA, valor R$ 173.752,00; 27.886.257/0001-49 - I C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, valor R$ 56.753,50; e 30.389.672/0001-00 - RENAN DA CRUZ
COUTINHO SILVA REFRIGERAÇÃO, valor R$ 150.154,37. Valor global R$ 981.572,27.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002000346202340. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de
Engenharia para elaborar laudos técnicos de vistoria predial e projetos de engenharia para
as obras necessárias à modernização das instalações elétricas e da Subestação Elétrica (SE)
do Edifício Almirante Tamandaré, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65., Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/06/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.000924/2023-12.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de revisão em regime de empreitada por preço unitário,
com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e
características de qualidade da peça de produção original de acordo com o preconizado no
manual de manutenção e peças do fabricante para (dois) motores de combustão principal
(mcps), marca volvo penta, modelo d-16 a, manutenção e peças do fabricante para (três)
motores de combustão auxiliar (mca), marca mercedes modelo om 366 marinizado pela
mtu todos empregados em navios da marinha sediados no comando do 2º distrito naval,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 101.701,80. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.000924/2023-12.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de revisão em regime de empreitada por preço unitário,
com fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e
características de qualidade da peça de produção original de acordo com o preconizado no
manual de manutenção e peças do fabricante para (dois) motores de combustão principal
(mcps), marca volvo penta, modelo d-16 a, manutenção e peças do fabricante para (três)
motores de combustão auxiliar (mca), marca mercedes modelo om 366 marinizado pela
mtu todos empregados em navios da marinha sediados no comando do 2º distrito
naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 101.701,80. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 63065.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
17.251.369/0001-70 -
INP -
INSTITUTO DE
NEUROCIRURGIA
POTIGUAR LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo da
vigência do
contrato nº
83701/2021-072-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.569,99. Data de Assinatura: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000824202306. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios (carnes: bovina, suína, frango, peru e peixe), ovos, conservas e embutidos,
para atender as demandas deste Centro de Intendência e suas Organizações Militares
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63048000643202321. ENGECOB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.188.126/0001-43
para Item 1 valor R$135.629,1600.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/06/2023) 785340-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2023. Empresas vencedoras: CNPJ
00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 24, valor total: R$
2.848.031,91; CNPJ 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, item
20, valor total: R$ 45.078,80; CNPJ 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, item
18, valor total: R$ 416.264,24; e CNPJ 46.633.850/0001-28 - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, item 25, valor total: R$ 97.342,00.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 04/2022, do Processo
Administrativo nº 63060.005421/2023-37, publicado no DOU em 14/06/2023, Seção 3,
Página 29. Onde se lê: "com a empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, CNPJ: 05.6925.456/0001-71", leia-se: "com a empresa BNB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 08.692.456/0001-71".
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ELIAS RIBEIRO ALBUQUERQUE
576.792.902-53
COMTE EVANILSON
. EVANILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
040.912.752-30
COMTE EVANILSON
. WALACE PINTO PORTO
225.341.052-72
UNIVINIR I
UNIVINIR II
GRAN SABANA
RAINHA ESTHER
. DAVI SILVA DE OLIVEIRA
038.210.952-02
LSR IV
. EDNELSON HONORIO SAMPAIO
113.098.732-91
COMTE MAURICINHO
. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RORAIMA-
CAER
05.939.467/0001-15
SEM NOME
. MURILO ZANQUET FERREIRA- ME
44.723.498/0001-96
DOM ALFREDON III
. Transmacom Mat. de Const. Ltda
01.867.060/0001-79
Marola
. Claudiomar Parente - l kotinscki
447.085.212-00
Balsa Sem Nome
Draga Sem Nome
L KOTINSK II
L KOTINSK II
. BRUNO BRIGLIA CUNHA DE ALBUQUERQUE
840.800.942-72
BRUNO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO,
CARACARAÍ-RR, 
tramitam
os 
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
015P2021000508,015P2020000397,015P2021000524,015P2019000061,015P2019000818,
015P2019000826,015P2019000834,015P2019000842,015P2021001059,015P2023000052,
015P2022000362,015P2021000460,015P2021000451,015P2021000427,015P2021000419,
015P2023000265,015P2023000044,015P2023000028,015P2023000010,015P2022000745,
015P2023000214,015P2022000605,015P2022000591,015P2022000583,015P2022000575 e
015P2023000231 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com
aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento
sendo 
o 
débito 
existente 
passível 
de
inscrição 
na 
Dívida 
Ativa 
da 
União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES