DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63268.006844/2022-67.
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: De acordo com a
cláusula sexta do contrato n° 740014/2022-005/00, o presente instrumento tem por objeto
efetuar a repactuação contratual, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024
(número de registro no mte cct rj rj000850/2023): a partir de 1º de março de 2023,
reajustar a remuneração salarial da categoria no percentual de 6,34% (seis vírgula trinta e
quatro por cento); conceder o auxílio alimentação diário no valor de r$ 22,50 (vinte e dois
reais e cinquenta centavos); conceder benefício social familiar no valor de r$ 19,00
(dezenove reais); e conceder o auxílio transporte baseado na tarifa pública de r$ 4,30
(quatro reais e trinta centavos), respaldado no decreto rio nº 51.915/2023.. Vigência:
12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.738,29. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 740014
Nº 
Processo: 
63268.005290/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a limpeza e higienização interna dos dutos do sistema de ar-
condicionado e ventilação mecânica, com análise microbiológica do ar, de 24 andares do
Edifício Barão de Ladário, localizado na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de
Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 050/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: BOELHE PESCADOS COMERCIAL
EIRELI - CNPJ: 08.244.781/0001-71.
Preço Registrado - Valor total: Item 2 - R$ 87,71; Item 25 - R$ 29,00; Item 69 - R$ 28,00.
Prazo de Vigencia: 27/06/2023 até 27/06/2024.
Data de assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 049/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COMERCIAL EIRELLI - CNPJ: 07.523.398/0001-90.
Preço Registrado - Valor total: Item 23 - R$ 14,19; Item 52 - R$ 45,94; Item 54 - R$ 4,29;
Item 58 - R$ 43,94.Item 72 - R$ 43,71.
Prazo de Vigencia: 27/06/2023 até 27/06/2024.
Data de assinatura: 27/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 057/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: GIANNINI COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.632.038/0001-82.
Preço Registrado - Valor total: Item 12 - R$ 25,00.
Prazo de Vigencia: 27/06/2023 até 27/06/2024.
Data de assinatura: 27/06/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo: 63453.000442/2023-42. Pregão Eletrônico Nº 8/2023. Contratante: Grupamento de
Navios Hidroceanográficos. CNPJ contratado: 35.304.135/0001-25. Contratado: CONAVI COMERCIAL
NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para revisão de 2.500 (duas mil e
quinhentas) horas do Motor de Combustão Principal (MCP) do Navio Oceanográfico "Antares" Data
da assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023. Fundamento Legal: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (meses) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63093000420202319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de roupeiros de aço para os
alojamentos do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 762200-00001-2023NE001000
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004312202365 . Objeto: Material para manutenção do quadro elétrico.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/06/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
8.930,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACO ES
LTDA .
(SIDEC - 27/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO
DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2023 (CP-QTPA/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2023
(CP-QTPA/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 105, de 02/06/2023, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
37
13/05/2024
e
14/05/2024
Teste da Câmara Hiperbárica e Fechamento da Inspeção de saúde (IS)
- (Centro de Perícias Médicas da Marinha no Rio de Janeiro-RJ)
.
38
15/05/2024
e
16/05/2024
Inspeção de Saúde, em grau de recurso
Leia-se:
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
37
13/05/2024
a
15/05/2024
Teste da Câmara Hiperbárica e Fechamento da Inspeção de saúde (IS)
- (Centro de Perícias Médicas da Marinha no Rio de Janeiro-RJ)
.
38
16/05/2024
a
29/05/2024
Inspeção de Saúde, em grau de recurso
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000177/2023-97 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 28 de junho de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-03/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de material de
embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da
produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos
estabelecidos pelo Ministério da Saúde. - Homologado para JOINT BILL REPRES E N T AÇÕ ES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ 00.122.907/0001-23, itens 08, 12, 14, 15, 17 e 18 no valor de R$
1.056.500,00. 
Homologado 
para 
PACKGRAF 
GRAFICA
E 
EDITORA 
LTDA, 
CNPJ:
06.914.350/0001-40, itens 05 no valor de R$ 13.458,00. Homologado para ADLER
COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 19.034.550/0001-50, itens 11, 13 e 16 no valor
de R$ 125.200,00. Homologado para S.B GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 19.322.451/0001-
73, itens 01, 02, 22 no valor de R$ 199.243,00. Homologado para GRAFICA EDITORA
RAINHA LESCAL LTDA, CNPJ: 33.042.896/0001-20, itens 03 no valor de R$ 371.200,00.
Homologado para BLESSED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 33.314.765/0001-55,
itens 09 e 10 no valor de R$ 77.400,00. Homologado para ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA, CNPJ: 34.021.009/0001-09, itens 07, 20 e 21 no valor de R$ 12.060,05.
- Valor Global das Atas R$ 1.855.061,05.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63070.001076/2021-81.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 03/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art.57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).