DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 23244.005973/2022-91. Pregão: 4/2023. Objeto: Eventual aquisição de nobreaks
de 1200 VA, 3 kVA, 10 kVA e 40 kVA, a fim de atender às necessidades do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, como Órgão Gerenciador, e da Escola de
Engenharia/UFMG, como Órgão Participante, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de
Preços no PE 4/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 20/06/2023 e término
em 20/06/2024. Data da Assinatura: 20/06/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço
n° 
18/2023.
LINKMARKET 
INFORMÁTICA
E 
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA 
(CNPJ:
09.636.384/0002-99), vencedora dos itens 1 e 5. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 287.071,00.
Ata de Registro de Preço n° 19/2023. HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ:
18.519.725/0001-56), vencedora dos itens 2 e 4. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 193.592,00.
Ata de Registro de Preço n° 20/2023. FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ:
35.439.466/0001-72), vencedora do item 6. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.900,00. Ata de
Registro de Preço n° 21/2023. MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
47.889.393/0001-08), vencedora dos itens 3 e 7. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 224.500,00.
VALOR 
GLOBAL 
DA 
ATA: 
R$ 
712.063,00. 
Demais 
informações 
no 
site
www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23844.009537/2022-22 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
EDITAL, NOTIFICA a empresa MARIA SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 14.513.486/0001-76, do
DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/2023/PROAD/REITORIA de 10 de abril de 2023, a qual versa
sobre a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas, considerando as
disposições contidas na Lei nº 9.784/99, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, no Pregão SRP
nº 09/2022 (0656441), Ata de Registro de Preços nº 36/2022 (0656453), Portaria IFAC nº
758/2022 e demais normas aplicáveis, bem como quanto ao contido no PARECER nº
56/2023/PF/IFAC-PGF/AGU (0719735), Despacho DIRAI-CCS 0656940, Despacho COPAF
0718041 e demais documentos que instruem os autos:
a) Advertência, conforme item 15.2 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico
SRP nº 09/2022 e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa, atendendo-se ao
devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais, concedo o prazo de 5
(cinco) dias úteis, para apresentação de recurso frente a decisão, onde poderá juntar
documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para conhecimento
e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os seguintes endereço
eletrônico e proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado encontra-se com vista
franqueada para sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema Eletrônico de
Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes nº 3.084, bairro
Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
REITORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.020532/2023-87.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
link de internet para o campus avançado benedito bentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126/IFAL, DE 27 DE JUNHO DE 2023(*)
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do
correspondente ao Edital de abertura nº 25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e
Edital de Homologação nº 55/2023 de 29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
RAFAEL DO SACRAMENTO LOPES
M AT E M ÁT I C A
M AC E I Ó
ATÉ 26/01/2024
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 27-6-2023, Edição 120, Seção 3, pág. 36, com
incorreção no original.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/IFAL, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de
29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021,
publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena
de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente
ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital
de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de
Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021,
conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ROGÉRIA DE SOUZA VIEIRA
G EO G R A F I A
M AC E I Ó
01 ANO
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23443.025455/2018-61.
Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O objeto é a
prorrogação por mais 120 dias (fornecimento de energia).. Vigência: 01/07/2023 a
29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.031529/2016-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
AMAZONAS. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERV I CO S
DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral a partir de 16/06/2023. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23443.017801/2017-57.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA .
Objeto: Apostilamento 03/2023 do contrato 12/2017, de prestação de serviços de
recepcionistas na reitoria do ifam, visando um acréscimo na ordem de r$ 22.173,94 (vinte
e dois mil cento e
setenta e três reais e noventa e quatro centavos) com data de início a partir de
26/06/2023. Processo 23443.017801/2017-57. Vigência: 11/10/2017 a 11/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 109.871,66. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS.
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com M ES T R A D O,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 24/06/2024. Esta
contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter
excepcional, conforme Edital nº 001/2022 - CMC/IFAM de 19/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato no 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADA: ADANA TEIXEIRA GONZAGA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de
Professor Substituto
por 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 30/06/2023
a
29/06/2024.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.003847/2023-37.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 20.129.563/0001-91 - NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para fins de
capacitação e treinamento corporativo para o exercício de atividades voltadas aos
servidores que atuam nas equipes de planejamento, compras, licitações, contratos e
fiscalização de contratos do instituto federal do amazonas para os campi de manaus
distrito industrial e manaus zona leste, com fornecimento de material didático e
fornecimento de certificado, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
Processo nº 23857.001719/2022-14
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022.
VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 28/06/2024.
SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA pela Contratante, TATIANE DE SIQUEIRA
DE QUEIROZ PIMENTEL, pelo(a) Contratado(a)
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): BRUNO MER C ÊS
RIBEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO
por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON
PANTOJA LIMA pelo Contratante e BRUNO MERCÊS RIBEIRO, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO
(A): HENRIQUE CÉSAR LOPES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 30/06/2023
a 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e
HENRIQUE CÉSAR LOPES, pelo Contratado.