DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
21/09/2023
¸Publicação do resultado final da perícia médica.
¸Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação.
.
22/09/2023
¸Publicação do resultado preliminar do concurso público.
.
28/09/2023
¸Publicação do resultado final do concurso público.
2.Retifica, no Edital de Abertura, a nomenclatura "Cronograma (Anexo I)", para atualizar o nome. Dessa forma, o Anexo I passará a ser composto pelos Cronogramas A e B, este
exclusivamente para o cargo Tecnólogo/Área: Segurança Institucional. Assim, a referida nomenclatura passará a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: Cronograma (Anexo I)
Leia-se: Cronogramas A e B (Anexo I)
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23088.013246/2022-48.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
08.690.986/0001-80 - COPYGERAIS COMERCIO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o acréscimo de valor ao contrato nº
011/2022. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 24
(vinte e quatro) meses. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 873.448,12. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23088007269202302. , publicada no D.O.U de 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a aquisição de mobiliários a fim de atender às necessidades
administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme quantidades, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de
28/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 153030-15249-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23088005069202315. , publicada no D.O.U de 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos/ eletrodomésticos para atender às
necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de
28/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23071004117202329. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, em 52 equipamentos de transporte vertical, incluindo elevadores e
plataformas elevatórias para portadores de necessidades especiais da Universidade Federal
de Juiz de Fora UFJF. Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
28/06/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS TANURE SANABIO
Pro-reitor de Infraestrutura e Gestão
(SIDEC - 27/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005422202338. Objeto:
Contratação de serviços de
assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas,
regularmente vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora e agregados, na
modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho
de 1998, por livre adesão dos servidores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº -
Bairro 
São 
Pedro, 
São 
Pedro 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de
acordo com as informações contidas no Edital e seus anexos. .
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.014581/2023-03.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 60.891.033/0001-09 - KRON INSTRUMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para medição de consumo de água e energia elétrica (item 2
- multimedidor de grandezas elétricas).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 158.665,96. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.017766/2022-81. Pregão Eletrônico SRP nº 31/2017 e 67/2017.
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a PEDRO CESAR BORGES
RAMOS, CNPJ nº 10.462.229/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na execução do contrato,
Notas de Empenho nº 2018NE801240, 2018NE802084, 2018NE801895 e 2018NE1896. A
empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de
cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada
em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037,
Lavras/MG, CEP 37203-202.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.017737/2022-19, resolve
aplicar à empresa FAMAHA COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
07.734.851/0001-07, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e art. 28, do
Decreto nº 5.450/05, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 07 (sete meses) meses.
MARCIO MACHADO LADEIRA
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.020719/2021-33, resolve
aplicar à empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI, CNPJ nº
22.496.649/0001-88, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e art. 28, do
Decreto nº 5.450/05, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) meses.
MARCIO MACHADO LADEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23090.016665/2021-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária para cobrir a despesa
estimada dos próximos 12 (doze) meses. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.900,91. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 17/2023-UFLA
Processo: 23090.000156/2023-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidade de Guelph - UofG (Canadá). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes entre a UFLA e a
UofG. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2028. Data de Assinatura: 19/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153287
Número do Contrato: 222/2022.
Nº Processo: 23072.229801/2022-21.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência até 30 de dezembro de 2023, a contar de 01 de julho de
2023, do contrato nº 222/2022 - projeto "observatório das eleições 2022" - celebrado
entre as partes 01 de julho de 2022.. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 107/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Aluizio Barbosa de Oliveira Neto. Objeto: magistério no Departamento de
Teoria Geral da Música da Escola de Música, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 895/2023.
Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/06/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232620/2023-62..
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Contrato nº 051/2023, referente ao contrato de Aline de Oliveira
Brandão, de 14/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, página 47, para:
Onde se lê: "[...]Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024[...]"
Leia-se: "[...]Vigência: 23/05/2023 a 03/04/2024[...]"
Belo Horizonte-MG, 26 de junho de 2023.
KILDREI ALCANTARA NERI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 109/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Edvane de Oliveira Baltazar. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola
de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 787/2023. Vigência:
27/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.231295/2023-11. Belo Horizonte, 27 de junho de 2023.