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DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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83
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela
CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIOGENES
XXX.249.033-XX
PROEX-1227/2020
01/2023
210.280,00
22/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001859(CUSTEIO)
. AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR
XXX.826.807-XX
PROEX-34/2021
01/2023
216.776,00
22/06/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001860(CUSTEIO)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023
Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 037/2021 - PROCURADORIA ,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a
empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097/0001-70. Objeto: prorrogação do
prazo contratual de vigência do contrato nº 037/2021 - PROCURADORIA, pelo período de
mais 06(seis) meses, 01/07/2023 até 31/12/2023, com fundamento no artigo 57, § 1º inciso
II e III c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos
integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000272/2020-81. Data da Assinatura: 19/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23105..03430/0/20-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 -
AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presidente do conselho diretor da fundação
universidade do amazonas e reitor da universidade federal do amazonas, considerando o
constante no processo nº 23105.026286/2023-85, a previsão na cláusula décima quarta do
contrato n° 06/2017, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para o
instituto de natureza e cultura/inc, localizado em benjamin constant/am, firmado entre a
fundação universidade do amazonas e a empresa amazonas distribuidora de energia sa,
bem como o despacho elaborado pela pró-reitoria de administração e finanças (doc sei nº
1557535), resolve:
apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2023, a variação do valor contratual mensal para r$ 25.164,21 (vinte e cinco mil,
cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), passando deste modo ao valor
global de r$ 301.970,52 (trezentos e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e dois
centavos), devido à atualização dos valores para o ano de 2023, correndo as despesas por
conta da seguinte dotação orçamentária: nd: 339039; pi: m20rkq1931n; notas de
empenho: 2023ne000106.. Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 301.970,52. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23105..03886/3/20-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presidente do conselho diretor da
fundação universidade do amazonas e reitor da universidade federal do amazonas,
considerando o constante no processo nº 23105.026593/2023-66, a previsão na cláusula
oitava do contrato n° 12/2017, que tem por objeto o fornecimento contínuo de energia
elétrica para a representação da fundação universidade do amazonas em brasília, firmado
entre a fundação universidade do amazonas e a companhia energética de brasília, bem
como o despacho elaborado pela pró-reitoria de administração e finanças (doc sei nº
1557097), resolve:
apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º,
do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2023, a variação do valor contratual global para r$ 1.139,67 (hum mil, cento e trinta
e nove reais e sessenta e sete centavos), devido à atualização dos valores para o ano de
2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: nd: 339039; pi:
m20rkq0151n; ptres 170121; notas de empenho: 2023ne000262.. Vigência: 20/01/2017 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139,67. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105009902202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA na pavimentação, estacionamentos, sinalizações de trânsito e elementos de
drenagem pluvial, localizados em Manaus/AM (Anexo II), com natureza de serviço
contínuo. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro (a)
(SIASGnet - 27/06/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 43/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADLAS OLIVEIRA DOS ANJOS.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ADLAS OLIVEIRA DOS
ANJOS.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 80/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANANIAS LIMA DOS SANTOS.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANANIAS LIMA DOS
SANTOS.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 81/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DELIANY MENDES DA SI LV A
BATISTA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DELIANY MEND ES
DA SILVA BATISTA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 44/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KATHELEEN WANDY SOARES DA
SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KATHELEEN WA N DY
SOARES DA SILVA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 41/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATHALIE MARINHO FREIRE.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NATHALIE MARINHO FREIRE.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 185/2021-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAISON ARAÚJO DA SILVA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 31/08/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAISON ARAÚJO DA SILVA .
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 50/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYNÁ OFÉLIA FREITAS SUAREZ.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAYNÁ OFÉLIA FREITAS
S U A R EZ .
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 51/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAÍRA DA ROCHA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAÍRA DA ROCHA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 52/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIBERTA ALVES DE M AC E D O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIBERTA ALVES DE
M AC E D O.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 132/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IANDARA DE MENEZES M I T O U S O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador IANDARA DE MENEZES
M I T O U S O.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 76/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO DAMASCENO COSTA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RODRIGO DAMASCENO
COSTA .
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 45/2022S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALÉRIA DE LIMA PEREIRA
FERREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 16/10/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VALÉRIA DE LIMA
PEREIRA FERREIRA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 203/2021-S.
Firmado em 03/12/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO
RUDAR TEIXEIRA VASCONCELOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 05/09/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador BRUNO RUDAR TEIXEIRA VASCONCELOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 021/2022-S.
Firmado em 10/03/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WAGNER
DE PAULA
ROGÉRIO. Objetivo: Prorrogar a
partir de 05/08/2023
a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador WAGNER DE PAULA ROGÉRIO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 087/2022-S.
Firmado em
07/07/2022. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador:
GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a
30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30522/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.030522/2023-58.
Dispensa Nº 30522/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB.
Contratado: 
37.116.704/0001-34 
- 
FUNDACAO 
DE 
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "para onde vai
o trabalho humano na era digital"..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$
325.841,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

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