Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800082
82
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente ao período de 01/01/2023 -
30/04/2023 e cálculos dos próximos meses contratuais no valor mensal de r$ 200.997,43
(duzentos mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), referente ao
período de 01/05/2023 a 08/02/2024, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento.. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.424.765,89. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000350202344. Objeto:
Aquisição de medicamentos
diversos a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 28/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/06/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021828/2023-83.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Disponibilização,
para os itens do grupo 01, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: bombas para infusão
com sistema de peristaltismo linear e bombas para infusão com sistema de peristaltismo
linear ou circular.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23533.045260/2022-13.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2022 pelo
período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.616,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0999239
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152021 SEI HCPA
23092.004838/2023-91
Nome do Contratado: MACRO ENERGIA LTDA.
Nº CNPJ: 14.140.574/0001-70
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de quadros de
automação e infraestrutura para automação, sob demanda.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.259.571,87 ( hum milhão, duzentos e cinquenta e
nove mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE6885 15/06/2023
Data de Assinatura: 26/06/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Garcia Calegari CPF: 744.083.480-15.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152544 SEI HCPA 23092.008647/2023-06 - CARFILZOMIBE 60 MG FRA
Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ:
04.071.245/0001-60 R$ 201.780,1800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506996 20/06/2023
Autorização: 26/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152565 SEI HCPA 23092.008836/2023-71 - ESCETAMINA SOLUÇÃO SPRAY NASAL
FR 28 MG/0,2 ML
Contratado:
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
12.499.494/0001-80 R$ 32.515,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507087 26/06/2023
Autorização: 26/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152548 SEI HCPA 23092.008658/2023-88 - FOSAPREPITANTO 150MG FRA
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37
R$ 16.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507036 22/06/2023
Autorização: 26/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0998327 AO CONTRATO Nº 0141110.
Contratada: FLORESTAS, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE
CNPJ: 04.328.149/0001-55
Rec. Financ: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500093 03/01/2023.
Data da Assinatura: 21/06/2023.
Nº do Processo: 140482 SEI HCPA 23092. Prorrogar a vigência do contrato nº 0141110,
que tem como objeto a prestação de serviços de execução de plantio e replantio
compensatório em área urbana de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de
julho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,1848%, a partir de 09
de julho de 2023, conforme: ITEM 02.00.00 - REPOSIÇÃO DE MUDAS DO PLANTIO
COMPENSATÓRIO. ITEM 02.00.01 - Fornecimento de mudas com 1,8m de altura e 3cm
de diâmetro com 3 ramos e sistema de raízes em substrato de 14L com dimensões
aproximadas de 28cm de diâmetro e 28cm de altura - UN unidade. Valor Unitário R$
75,00. Valor Unitário corrigido R$ 78,14. ITEM 02.00.02 - Fornecimento de NPK 10-30-
10 (kg) 100g por cova - UN saco 50Kg. Valor Unitário R$ 150,00. Valor Unitário
corrigido R$ 156,28. ITEM 02.00.03 - Fertilizante com selo do Mapa ensacado 50Kg por
cova - UN saco 20Kg. Valor Unitário R$ 50,00. Valor Unitário corrigido R$ 52,09. ITEM
02.00.04 - Cano de PVC 100mm - UN metros. Valor Unitário R$ 120,00. Valor Unitário
corrigido R$ 125,02. ITEM 02.00.05 - Sarrafo cerne de eucalipto 2,7m de altura por
4x4cm de seção - UN unidade. Valor Unitário R$ 15,00. Valor Unitário corrigido R$
15,63. ITEM 02.00.06 - Corda de Sisal - UN rolo. Valor Unitário R$ 50,00. Valor Unitário
corrigido R$ 52,09. ITEM 02.00.07 - Grama catarina - UN m². Valor Unitário R$ 16,00.
Valor Unitário corrigido R$ 16,67. ITEM 02.00.08 - Locação de equipamentos - UN mês.
Valor Unitário Valor R$ 1.600,00. Unitário corrigido R$ 1.666,96. ITEM 02.00.09 -
Destinação de resíduos - UN contêiner 5m³. Valor Unitário R$ 375,00. Valor Unitário
corrigido R$ 390,69. ITEM 02.00.10 - Mão de obra para execução das atividades em 30
dias - UN funcionários. Valor Unitário R$ 6.000,00. Valor Unitário corrigido R$ 6.251,09.
ITEM 02.00.11 - Acompanhamento por responsável técnico - UN horas. Valor Unitário
R$ 150,00. Valor Unitário corrigido R$ 156,28. ITEM 02.00.12 - Taxa de mobilização e
desmobilização - UN serviço. Valor Unitário R$ 2.000,00. Valor Unitário corrigido R$
2.083,70. ITEM 02.00.13 - Rega das mudas semanalmente durante o período de 90 dias
- UN mensal. Valor Unitário R$ 4.000,00. Valor Unitário corrigido R$ 4.167,39. ITEM
02.00.14 - Polímero absorvente UN balde 2kg. Valor Unitário R$ 150,00. Valor Unitário
corrigido R$ 156,28. ITEM 02.00.15 - BDI e Encargos - UN. Valor Unitário R$ 5.539,00.
Valor Unitário corrigido R$ 5.770,80. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual
passará para R$ 1.572,42. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª
Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Solter CPF:
016.787.769-04.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.012400/2022-50
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEG Processo nº 23038.012400/2022-50.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica 
firmado
entre 
a
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESTADO DO GOIÁS - FAPEG. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a
cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEG, visando promover a formação de
recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação
stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº
38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas
nos Estados III. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES
MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEG: Presidente ROBSON DOMINGOS VIEIRA.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.012357/2022-22
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMA Processo nº 23038.012357/2022-22.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica 
firmado
entre 
a
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES
e a FAPEMA, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados
para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas
para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura:
20/06/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e
pela FAPEMA: Presidente NORDMAN WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2023 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO-EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.019536/2022-91
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022,
torna público o resultado final do Edital n° 1/2023 - Prêmio CAPES Talento Universitário -
Edição 2023, publicado no DOU de 02/01/2023, seção 3, p. 64.
O 
resultado 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 15/2023
CAPES - CHAMADA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DISSEMINAÇÃO
DE PRODUTOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADOS A TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO
Processo nº 23038.013998/2021-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09
de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a presente chamada para
a apresentação de propostas de disseminação de produtos de inovação tecnológica voltados
a todos os níveis de educação, nas modalidades presencial e/ou à distância.
O
edital 
completo
está 
disponível
no
sítio 
da
CAPES:
www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

Fechar