DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 550026
Pregão Eletrônico 04/2023. Contratante: Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e
corretiva com cobertura total de peças em elevadores de passageiros, marca AT L A S
SCHINDLER. Fundamento Legal: Decreto Nº
10.024/2019. Vigência 01/06/2023
a
31/05/2024. Valor Total do Contratos: R$ 105.840,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 899599/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE ARAGUATINS, Processo Administrativo 71000032199202035 - Objeto:
Aquisição e Instalação de Equipamentos para 03 academias ao ar livre no Município de
Araguatins 
TO. 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
100/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
SOCIAL, CNPJ n° 08.908.825/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAIS QUE UM CRAQUE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 224.149,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e HARLEI BASILIO DA SILVA, Presidente
CPF nº 884.173.529-53,
Processo: 71000.055106/2019-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE VILA NOVA, CNPJ n°
92.050.863/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "E.C. VILA NOVA NOS BAIRROS 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 583.023,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JORGE BENHUR BILHAR, Presidente CPF
nº 253.302.090-72,
Processo: 71000.061101/2019-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ
n° 20.816.608/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EM BUSCA DE UMA ESTRELA - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.895.830,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHAR O,
Presidente CPF nº 334.577.858-05,
Processo: 71000.050473/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO
DE SÃO PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE TAEKWONDO DE ALTO RENDIMENTO ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 221.377,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DAFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO,
Diretora CPF nº 647.963.459-49,
Processo: 71000.069023/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n°
02.120.212/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE MOUNTAIN BIKE - PEDALANDO PELA CIDADANIA II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 293.467,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA
SANTOS, Presidente CPF nº 312.159.388-96,
Processo: 71000.062800/2022-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O MUNICÍPIO
DE CATALÃO,
CNPJ n°
01.505.643/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTAR CATALÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 544.543,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ADIB ELIAS JUNIOR, Presidente CPF nº
465.799.667-34,
Processo: 71000.067220/2021-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO,
CNPJ n° 23.610.524/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INICIAÇÃO AO ESPORTE NA ESCOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 194.279,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCIO PINHEIRO BARRETO, Presidente
CPF nº 111.767.696-00,
Processo: 71000.064647/2021-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-
30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA - PRAIA CLUBE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 899.356,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente CPF nº 498.389.036-04,
Processo: 71000.064002/2022-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n°
05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CLÍNICA IC 2022 - CURITIBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 44.040,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON
EINSFELD, Presidente CPF nº 066.460.850-72,
Processo: 71000.011861/2022-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n°
03.989.542/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO XII - PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.711.208,76
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2023 e findará em 01/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOANNA ALVES DUTRA, Gerente
Executiva CPF nº 095.172.627-79,
Processo: 71000.056192/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-
98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA NÓS COM ELAS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2023 e findará em 01/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIANA TIBAU MOREIRA, Diretora
Presidente CPF nº 072.764.547-11,
Processo: 71000.073195/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
A LIGA
DE
FUTEBOL FEMININA
SUL
BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 204.137,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI,
Presidente CPF nº 0395.809.030-34,
Processo: 71000.073195/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE
PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO STAND UP PADDLE".