DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
899134/2020
MTurismo
P M Leopoldina/MG
Altera vigência: 30/01/2024
Termo Aditivo: 26/06/2023
.
902521/20
M ES P
PM Formosa do Oeste/PR
Altera contrap: R$ 103.966,29
T Aditivo:27/06/2023
.
872617/18
MAP
PM Nova Iguaçu/RJ
Altera vigência: 29/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
912781/21
M C I DA D ES
PM Novo Horizonte/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:26/06/2023
.
911479/21
M C I DA D ES
PM Novo Horizonte/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:26/06/2023
.
917596/21
MS
Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Preto/SP
Altera CP: R$ 3.938.927,14
T.Aditivo:27/06/2023
.
899236/2020
M ES P
PM de São João Batista/SC
Altera Vigência: 27/12/2023
T. Aditivo: 27/06/2023
.
885004/19
MIDR
PM Gurinhatã/MG
Altera contrap: R$ 239,00
T Aditivo:26/06/2023
.
0218868-95/2007
C A I X A / M C I DA D ES
ESTADO DO TOCANTINS/TO
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio: 22/06/2023
.
893497/2019 1069087-16
CAIXA/MAP
PM Santa Maria do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio: 23/06/2023
.
790343/2013 1008541-18
C A I X A M C I DA D ES
PM Lagoa da Confusão/TO
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 23/06/2023
.
922270/2021 - 1080199-38
CAIXA/MIDR
PM Araguatins/TO
Altera contrap: R$ 17.038,84
T Aditivo: 27/06/2023
.
0445209-28/2014
C A I X A / M C I DA D ES
PM Maurilândia do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo: 27/06/2023
.
902406/20
M C I DA D ES
PM Bodó/RN
Altera contrap: R$ 128.317,34
T Aditivo:27/06/2023
.
914482/21
MTUR
PM Marcelino Ramos/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
897559/20
M C I DA DA N I A
PM Mato Castelhano/RS
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
898881/20
M ES P
PM Barão de Cotegipe/RS
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 27/06/2023
.
900340/20
M C I DA D ES
PM São Luiz Gonzaga/RS
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
898880/20
M ES P
PM São Luiz Gonzaga/RS
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
899361/20
M ES P
PM São Luiz Gonzaga/RS
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
0227262-64/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
0408731-71/13
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
854043/17
MTUR
PM Irani/SC
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:21/06/2023
.
904087/20
M C I DA D ES
PM Pacajus/CE
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
906097/20
MAP
PM Pacajus/CE
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
912406/21
MIDR
PM Baturité/CE
Altera vigência: 16/08/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
771850/12
M ES P
PM Sabará/MG
Altera vigência: 01/08/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
0233480-25
M C I DA D ES
PM de Juazeiro do Norte/CE
Alt. Vigência : 14/12/2023
T. Aditivo : 27/06/2023
.
1070821-29/20 (Conv. 900535)
M C I DA D ES
PM de Iracema/CE
Alt. Vigência : 29/09/2023
T. Aditivo : 27/06/2023
.
853049/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Valparaíso/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:23/06/2023
.
924188/2021
MAP
PM IGUATEMI / MS
Altera contrap: R$ 370.096,30
T Aditivo: 26/06/2023
.
899130/20
M ES P
PM Massapê/CE
Altera vigência: 26/08/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
825794
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:06/06/2023
.
851421
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:06/06/2023
.
0426271-90/14
M ES P
PM Pinhais/PR
Altera vigência: 30/06/2025
T Aditivo:07/06/2023
.
899659
M C I DA D ES
PM Colombo/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:09/06/2023
.
901933/20
M C I DA D ES
PM Veríssimo/MG
Altera vigência: 29/01/2024
T Aditivo:13/06/2023
.
0516922-89/20
CAIXA
PM Presidente Epitácio/SP
Altera vigência: 05/07/2024
T Aditivo: 23/06/2023
.
899799/20
M C I DA D ES
PM Assis/SP
Altera vigência: 05/07/2024
T Aditivo: 26/06/2023
.
900926/20
M C I DA D ES
PM Lucélia/SP
Altera vigência: 05/07/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0478215-96/18
CAIXA
PM Presidente Epitácio/SP
Altera vigência: 05/01/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
0462855-06/17
CAIXA
APOENA - Associação em Defesa do Rio Paraná,
Afluentes e Mata Ciliar/SP
Altera vigência: 05/07/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
899703/20
M C I DA D ES
PM Ibirarema/SP
Altera vigência: 05/07/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
874643/18
M ES P
PM Tarabai/SP
Altera vigência: 05/07/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
867989/18
M C I DA D ES
PM Dracena/SP
Altera vigência: 05/02/2024
T Aditivo: 27/06/2023
.
818390/15
M ES P
PM Campinas/SP
Altera contrap: R$ 334.735,50
T Aditivo:26/06/2023
.
899954/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
899916/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
899926/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
805354/14
M C I DA D ES
PM Salvador/BA
Altera vigência: 28/09/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
891634/19
MIDR
PM Camaragibe/PE
Altera vigência: 26/09/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
0352.781-82/2011
M C I DA D ES
Estado de Goiás
Alt. Vigência: 31/12/2024
T. Aditivo: 16/06/2023
.
0350788-10/11
M C I DA D ES
ESTADO DE GOIÁS/GO
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:16/06/2023
.
0424439-57/14
M C I DA D ES
PM Valparaíso de Goiás/GO
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
766404/11
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
822767/15
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
831880/16
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
844192/17
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
0120193-57/02
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
923114/21
M C I DA D ES
PM Aimorés/MG
Altera contrap: R$ 11.651,91
T Aditivo:27/06/2023
.
839275/16
MS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA/PR
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
899149/20
MTUR
PM Ibarama/RS
Altera vigência: 23/07/2025
T Aditivo:27/06/2023
.
917686/21
M C I DA D ES
PM DORESÓPOLIS/MG
Altera contrap.:R$ 50.487,29
T. Aditivo: 26/06/23
.
925730/21
M C I DA D ES
PM DORESÓPOLIS/MG
Altera contrap.:R$ 17.691,47
T. Aditivo: 26/06/23
.
918203/21
M C I DA D ES
PM Rio Vermelho/MG
Altera contrap: R$ 7.682,71
T Aditivo:26/06/2023
.
789790/13
M ES P
PM PATOS/PB
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
910745/21
M ES P
PM Perdigão/MG
Altera contrap: R$ 124.013,00
T Aditivo:26/06/2023
.
902338/20
MIDR
PM Corguinho/MS
Altera vigência: 16/10/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
897827/20
S U D ECO
PM Terenos/MS
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
839859/16
MS
FUNDACAO
SANTA CASA
DE MISERICORDIA
DO
PARA/PA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/06/2023
.
0192889-75/06
M C I DA D ES
PM São Vicente/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
893576/19
MAP
PM Major Vieira/SC
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo: 26/06/2023
.
923020/21
M C I DA D ES
PM Nova Veneza/SC
Altera contrap: R$ 231.176,56
T Aditivo:26/06/2023
.
914991/21
MDR
PM Serra Talhada/PE
Altera contrap: R$ 93.785,85
T Aditivo:26/06/2023
.
899750/20
M C I DA D ES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
Altera vigência: 16/07/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
886354/19
MS
Fundo Municipal de Saúde de Cristalina/GO
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
768300/2011
MS
F H E M OA M / A M
Altera vigência: 28/08/2023
Termo Aditivo: 26/06/2023
.
874103/18
M C I DA DA N I A
PM SERTANOPOLIS/PR
Altera vigência: 20/07/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
900556/20
MIDR
PM SERTANOPOLIS/PR
Altera vigência: 13/07/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
853864/17
MTUR
PM CORNELIO PROCOPIO/PR
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
923661/21
MIDR
PM Pirapora/MG
Altera contrap: R$ 1.159,00
T Aditivo:26/06/2023
.
808325/14
MTUR
PM Colinas/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
788284/13
MTUR
PM Governador Luiz Rocha/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
842328/16
MTUR
PM Lima Campos/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
841948/16
MTUR
PM Olho d'Água das Cunhãs/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
835781/16
MTUR
PM Pio XII/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
783160/13
MTUR
PM Presidente Médici/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
808425/14
MTUR
PM Presidente Médici/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
808433/14
MTUR
PM Riachão/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
790858/13
MTUR
PM Santa Luzia do Paruá/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
785691/13
MTUR
PM Viana/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 893976/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lima Duarte/MG, CNPJ 18.338.186/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do contratado através
do Ofício nº 40/2023. Data do distrato 26/06/2023.