DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4884/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.30/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE
ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 20/06/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5705/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.45/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: ESTEFÂNIA COLMANETTI
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.519.198/0001-02. Nova vigência: 23/08/2023 até
22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90104/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MIRANTE DO CASTELO 2908-4 o imóvel denominado: um prédio situado Avenida
Andrade Neves, 2327, Jardim Chapadão, Campinas/SP CEP 13070-001, com 565,70 m de
área construída. Matr. nº 105123, 2º Cart Reg de Imóveis Comarca de Campinas SP; por
60 meses, de 10/03/2024 até 09/03/2029; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for
menor; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.011.0/2004; Valor: R$ 30.000,00;
Locadores ARISTIDES DA PAIXAO PRETO - CPF 097.399.128-34; ETELVINA DA NATIV I DA D E
MARTINS PRETO - CPF 148.788.248-32; assinatura: 27/06/2023. RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb).
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90160/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO/SP 2356-6 o imóvel denominado: um prédio situado à
Rua Antonio Pereira de Camargo, 349, Centro Sumaré/SP, com 551,00 m de área
construída. Matr. nº 150.395 Cartório Oficial Reg Imóveis, Tít Docs Civil Pessoas Jur. -
Comarca Sumaré/SP; por 60 meses, de 23/04/2024 até 22/04/2029; índice: IGP-M/FGV ou
IPCA/IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.0443.0/2013;
Valor:
R$ 36.000,00;
Locadora
A.
C. SANTOS
ADM
IMOVEIS
LTDA -
EPP,
CNPJ
07.066.100/0001-60; assinatura: 27/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
6º TA de Renovação do Contrato 90519/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Bom Jesus/PI, na Praça Marcos Aurélio s/n, Bom Jesus/PI pelo
período de 19/11/2023 a 18/11/2028, com alteração da data de pagamento do 5º (quinto)
para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016.
PROCESSO:7073.01.0046.0/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$15.230,00 (quinze mil,
duzentos e trinta reais). LOCADOR: ADEMAR DIÓGENES LUSTOSA - CPF nº 393.728.473-72.
DATA DA ASSINATURA:22/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da
CAIXA .
3º 
Termo
de 
Aditamento
ao 
Contrato
9432/2022, 
Processo
Administrativo:
5688.01.2040.0/2022, Objeto: serviços de elaboração de treinamento customizado,
mentoria e capacitação, sob demanda, para 600 empregados CAIXA em todo o território
nacional; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 15.403.894/0001-38;
Acréscimo de Serviços: R$ 210.000,00; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Cláusula
Segunda, item XXVIII, do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5109-15 -
Treinamento Externo Instrutores Externos. Data de assinatura: 27/06/2023
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com acréscimo/supressão de serviços
do contrato
nº 10209/2020, de prestação
dos serviços de
abastecimento /
desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC e
Quiosques, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do Rio
Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 28/09/2023 até 31/08/2024; Valor
Global da
Prorrogação: R$ 152.255,06;
Modalidade: Pregão
Eletrônico 030/2019;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015850; Processo
Administrativo: 7073.01.1106.0/2019.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 4308/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.0554.0/2021, Objeto: serviços de consultoria atuariais para
realização
de
estudos
técnicos atuariais,
fornecimento
de
pareceres,
relatórios,
demonstrativos, análises, diagnósticos, informações e outros dados indispensáveis ao
cumprimento das obrigações relativas aos benefícios pósemprego patrocinados pela CAIXA;
Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; CNPJ: 02.189.924/0001-
03; 
Novo 
Prazo:
16/08/2023 
até 
15/08/2024; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima
do Contrato; Item Orçamentário: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Data de
assinatura: 27/06/2023.
Termo de Quitação do Processo nº 7073.01.2826.02/2019, Contrato: 17413/2020; Objeto:
prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores
para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da
CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras
instituições 
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, 
custódia/guarda 
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no
âmbito do Estado da Paraíba Item I João Pessoa; REVISÃO DE PREÇOS a contar de
01/01/2023; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 6.511,27; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT:
22/06/2023.
12º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 14084/2020;
PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item I - região
de Criciúma/SC; CONTRATADA: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILÂNCIA ESPEC I A L I Z A DA
LTDA;
VALOR
GLOBAL:
R$ 5.587.646,64;
VIGÊNCIA:
01/09/2023
a
31/08/2024;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 -
Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário,
compromisso 8000014888; DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023.
MODALIDADE: Alteração Contratual (sucessão de titularidade de LOCADOR) - contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo a AG. CAJURU, localizada na Rua Dona Maria
Pires, 685, Centro, Cajuru/SP, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROC ES S O :
7063.01.0157.01/2015. Alteração por sucessão de titularidade. LOCADORES ATUAIS: PAULO
RICARDO MONTI PINHEIRO, LUCYMARA FREIRIA DE LIMA PINHEIRO, BRUNO CÂMARA
PINHEIRO, JOSÉ APARECIDO MONTI PINHEIRO, MARIA HELENA CÂMARA PINHEIRO - DATA
DE ASSINATURA: 13/03/2023.
Termo de quitação - repactuação de preços do contrato nº 6048/2014, Processo nº
7066.01.2900.01/2014, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.; CNPJ: 00.588.541/0001-
82; Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, treinamento de
brigada voluntária, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de
brigadista particular, para as unidades da CAIXA sediadas em Brasília DF. Valor global da
quitação da repactuação para o período entre 01/01/2020 a 22/10/2020: R$ 450.808,59;
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº
2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do
contrato. Data de assinatura: 26/06/2023.
5º termo aditivo do contrato 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.01/2021; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo para unidades da Caixa no Estado de
Pernambuco; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 144.924,02. Enquadramento Legal:
artigo 
81, 
1º,
da 
Lei 
13.303/2016 
- 
Item
Orçamentário: 
5301-04, 
Assinado
em:15/06/2023.
1º termo aditivo do contrato 3000/2023, processo nº. 5688.01.0441.01/2023; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da Caixa no
Estado de Goiás; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 33.677,35. Enquadramento Legal:
artigo 
81, 
1º,
da 
Lei 
13.303/2016 
- 
Item
Orçamentário: 
5301-04, 
Assinado
em:20/06/2023.
2º
Termo Aditivo
para acréscimo
de
serviços ao
contrato 2870/2022;
Processo
Administrativo: 5688.01.1672.02/2021; pactuado com a empresa JR DA SILVA CO M É R C I O
MOBILIÁRIO EIRELI; inscrita no CNPJ sob nº 24.402.888/0001-57; objeto: prestação de
serviço de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários(cadeiras,
sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes,
conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA localizadas a região/item 02: DF;
acréscimo de serviços no valor de R$ 207.599,98; modalidade: Pregão Eletrônico nº
245/5688-2021; contrato assinado em 05/05/2022; Enquadramento Legal para este aditivo:
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da
Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; termo assinado em 23/06/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 4259/2023; Objeto: serviços de clipping
eletrônico, como empresa principal, para monitoramento, seleção, recorte, compilação e
envio de informações disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais e
fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse da CAIXA, capturadas nos
Sistemas ECINT (Juizado Especial Federal do TRF da 1ª Região, Seções e Subseções de Mato
Grosso) e PJE (Justiça Federal, Estadual e Trabalhista do Estado de Mato Grosso);
Contratada: 49.594.253
SALVINA CÂNDIDA
RODRIGUES; CNPJ:
49.594.253/0001-20;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Nona, item II, do Instrumento Contratual;
Processo Administrativo: 5688.01.0554.1.2023; Data da rescisão: 23/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
19/06/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
REALEZA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.874,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/06/2023. OBJETO:
Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE
CÁCERES-MT. GLOBAL ESTIMADO: R$351.267,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
23/06/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 139.916,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71 DATA:
21/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 32.965,92
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 16/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
21/06/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVILUZ PREV SOC S P MUN
LUIZIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.420,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/06/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do DEPTO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.208,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2024
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
20/06/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE ALVORADA DO
SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.397,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:NABACK ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ: 36.760.730/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:CLINICA DE OLHOS E
OTORRINO 
LTDA, 
CNPJ: 
05.469.956/0001-50;
ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários 
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTO-SCAN CENTRO DE
RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.041.933/0011-12; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:NABACK ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ: 36.760.730/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS