DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 6.562.229,11; Prazo de vigência: 30/05/2023 a 29/09/2023; Data de assinatura:
26/05/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/135, de prestação dos serviços de reforma
parcial do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de
05/05/2023 a 03/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços
é de 335 dias; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/467, de prestação dos serviços de solução
integrada de fornecimento de cartões plásticos, minitags, microtags e sticker apenas com
tarja magnética, com tarja magnética/chip e com chip/antena compatíveis com as
funcionalidades EMV nas funções de débito, crédito, pré-pagos e/ou múltiplo, firmado
com a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$: 17.608.321,08; Prazo de vigência: 09/05/2023 a 08/11/2025; Data de assinatura:
08/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/259, de prestação dos serviços de limpeza e
conversão por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do
Banco do Nordeste no estado do Alagoas, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇ ÃO
DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, Art. 41 da Lei 14.195/21, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 84.477,22; Prazo de vigência: 09/05/2023 a 30/06/2024 Data de assinatura:
09/05/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/161, de prestação de serviço telefônico local,
serviço telefônico De Longa Distância Nacional (LDN) e serviço telefônico de Longa
Distância Internacional (LDI), para ligações originadas do centro administrativo presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, e unidades distribuídas nos Estados
DE AL, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RJ, SE, SP, firmado com a empresa OI S.A .
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ACRÉSCIMO de 1,73%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
162.881,94; Prazo de vigência: 11/05/2023 a 16/11/2023; Data de assinatura:
11/05/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte,
incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e §
7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 223.298,81; Prazo de vigência: 09/05/2023 a 17/07/2024; Data de
assinatura: 09/05/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com
a utilização de unidades de serviço (US), para o Estado do Maranhão, firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Modalidade
de Garantia; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso III do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 05/05/2023 a
17/10/2023; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US - Unidade de
Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159,
Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 40.949,55; Prazo de vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024; Data de assinatura:
05/05/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/153, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência Natal Roberto Freire - RN, firmado com a empresa TK ELEVA D O R ES
BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a
ALTERAÇÃO do custo global dos serviços, por acordo entre as partes; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 158, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.896,00; Prazo de vigência: 06/05/2023 a
05/05/2024; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/361, de contratação dos serviços de atualização
de licenças do software vmware vsphere enterprise plus 6.0 para o software vmware
vcloud suíte enterprise 2019 ou superior, aquisição de licenças do software vmware
vcenter
server, serviços
de
concepção,
planejamento, implantação,
migração e
customização desses softwares, treinamento, suporte técnico e assistência técnica,
firmado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO de 60 licenças de componente de software VMware vCloud Suite
Enterprise 2019 ou superior e dos serviços de suporte técnico e assistência técnica
vinculados às licenças, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a
ALTERAÇÃO da dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput,
Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 5.014.631,09; Prazo de vigência: 03/05/2023 a 27/07/2025; Data de
assinatura: 03/05/2023;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza,
conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do
Nordeste
no
Estado do
Ceará,
firmado
com
a
empresa LIDERANÇA
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16,
Art. 159, Caput, e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 531.910,68; Prazo de vigência: 05/05/2023 a
02/06/2024; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Salvador Comércio - BA, firmado com a empresa
GARIMPEIROS III NORDESTE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de disponibilidade e entrega do imóvel em 45 dias, de 05/05/2023 a 18/06/2023;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
disponibilidade: O prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, de acordo com o
especificado no Anexo II deste Contrato, até o dia 18/06/2023; Data de assinatura:
05/05/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para
implantação
do
novo
sistema
de
proteção contra
incêndio
e
pânico
do
centro
administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 120 dias, de 25/05/2023 a 21/09/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, e Art. 121, parágrafo único, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O
prazo de execução dos serviços é de 480 dias; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/263, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Barreirinhas - MA, firmado com a empresa HTA AGROPECUÁRIA LTDA.;
Objeto: ALTERAÇÃO do valor do aluguel mensal, mediante negociação com o locador, que
firmou acordo de aumento de 10,83% sobre o valor mensal da locação; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 31.373,33; Prazo de execução:
16/05/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 16/05/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/212, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Tucano - BA, firmado com ROSA MARIA DANTAS STIVAL; Objeto:
ALTERAÇÃO do contrato, acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 06/03/2023, que firmou o aumento de 5,90% sobre o valor mensal da
locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$
12.260,20; Prazo de execução: 16/05/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura:
16/05/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2014/117, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência RUSSAS - CE, firmado com a empresa HS BENS E IMÓVEIS LTDA.;
Objeto:
CESSÃO
e TRANSFERÊNCIA
de
direitos
e
obrigações, para
o
doravante
denominado LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8666/93; Prazo de
execução: 16/05/2023 a 30/05/2024; Data de assinatura: 16/05/2023;
Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte de
valores no âmbito do Estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL
S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
redução do valor por viagem; Fundamento legal: Art. 57 e Art. 65, Inciso II e § 4º, da Lei
8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 390.288,60; Prazo de vigência: 12/05/2023 a 11/08/2023;
Data de assinatura: 1105/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III; Valor do
Aditivo: R$ 200.683,37;Prazo de vigência: 15/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura:
15/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/264, de prestação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado
de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO
CONTRATADO, em virtude da inclusão do Inciso XXVIII, que prevê a exigência de
capacitação no programa de Política de Relacionamento com Clientes e Usuários de
Produtos e Serviços Financeiros (PRCUPSF); Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
execução: 22/05/2023 a 26/03/2024; Data de assinatura: 22/05/2023;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do
Nordeste no
estado da
Bahia, firmado
com a
empresa LIDERANÇA
LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da
razão social da entidade; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 484.378,44 ;Prazo de execução: 18/05/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura:
18/05/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/064, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais para as unidades do Banco no estado do
Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da
alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Caxias - MA, passando de
3,00% para 4,00%, do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.931,23; Prazo de
vigência: 22/05/2023 a 16/04/2024; Data de assinatura: 22/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/116, de contratação do serviço de manutenção
(corretiva, evolutiva e adaptativa), abrangendo correções, atualizações do produto e
suporte técnico remoto para o Sistema de Rastreamento de Reciclagem de Capitais de
Origem Ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORM ÁT I C A
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REVIS ÃO
dos preços, em função do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, Art. 81, Inciso VI, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 81.000,00; Prazo de vigência:
23/05/2023 a 22/05/2024; Data de assinatura: 22/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/255, de contratação da obra de reforma geral do
edifício da Agência de Presidente Dutra - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades
verificadas durante a execução da obra, ACRÉSCIMO de 5,37%, correspondente a  R$
96.576,49 bem como o DECRÉSCIMO de 2,99%, correspondente a R$ 53.775,07 sobre o
valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159,
Inciso I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
do Aditivo: R$ 42.801,42; Prazo de vigência: 25/05/2023 a 19/12/2023; Data de
assinatura: 25/05/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/170, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Distrito Federal, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Leis nº 14.195/21, Art. 41, e nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e § 7, e
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 11.387,20; Prazo de vigência: 30/05/2023 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 30/05/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/053, de prestação dos serviços de copeira para
as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 73.064,29; Prazo de
vigência: 31/05/2023 a 17/03/2024; Data de assinatura: 31/05/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/184, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte,
firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
254.489,70; Prazo de vigência: 22/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura:
22/05/2023;
Espécie: 8 ° Aditivo ao Contrato n.º 2019/164, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no Estado de Alagoas, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$

                            

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