DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
215.032,68; Prazo de vigência: 26/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura:
26/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/296, de prestação do Serviço Móvel Pessoal
(SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2
E VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço
de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos
para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas
e a disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato,
firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 679.760,96; Prazo de vigência:
10/04/2023 a 09/12/2024; Data de assinatura: 06/04/2023;
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/178 de recuperação estrutural
do imóvel ocupado pela Agência Salvador Barra - BA, firmado com a empresa SILVEIRA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a
execução da obra, como adequações do escopo inicialmente concebido para reforma,
bem como o ACRÉSCIMO de 16,08%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Inciso I, e Art. 81, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
22.514,35; Prazo de execução: 26/05/2023 a 03/06/2024; Data de assinatura:
26/05/2023;
Espécie: 3º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/2401, de prestação de
serviços de intervenções parciais para modernização do prédio ocupado pela Agência
Pirapora - MG, firmado com a empresa DECORA VIDROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO
do prazo de execução em 30 dias, de 06/05/2023 a 04/06/2023; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos
serviços será de 150 dias; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/259, de O reforço estrutural
de lajes do crediamigo e recuperação estrutural de reservatório elevado do imóvel
utilizado pela Agência Aracati - CE, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de
11/05/2023 a 09/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 75 dias;
Data de assinatura: 11/05/2023;
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2008/399, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Parnamirim - RN, firmado com ANTÔNIO LEITE JALES; Objeto:
ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 11/02/2023, que firmou o aumento de 6,60% sobre o valor mensal da
locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$
97.092,80; Prazo de vigência: 16/05/2023 a 31/05/2029; Data de assinatura:
16/05/2023;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/257, de prestação dos serviços de secretária(o)
executiva(o) e secretária(o) executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades
do gabinete da presidência - GAPRE, diretorias e superintendência, firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1 US -
Unidade(s) de Serviço de secretária(o) executiva(o), para o Gabinete da Presidência -
GAPRE; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Valor do Aditivo: R$ 206.699,78; Prazo de
vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 25/05/2023;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/178 de recuperação estrutural
do imóvel ocupado pela Agência Salvador Barra - BA; firmado com a empresa SILVEIRA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 30 dias, de 04/05/2023
a 03/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016, e Art. 118,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 120 dias; Data de assinatura:
03/05/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como o ACRÉSCIMO de 01 Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível
Médio, para Superintendência Estadual - PE; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159,
Caput e § 7°, Inciso II, § 1º e Art. 114, Inciso III; Valor do Aditivo: R$ 227.007.49; Prazo de
vigência: 02/05/2023 a 1º/05/2024; Data de assinatura: 28/04/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/153, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a agência santo amaro - BA, firmado com AFONSO ARILDO OLIVEIRA PITHON;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 23/03/2022, que firmou o aumento de 31,12% sobre o valor
mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo:
R$ 134.488,08; Prazo de vigência: 11/08/2022 a 19/11/2023; Data de assinatura:
11/08/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/254, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Gravatá - PE, firmado com RENATO MELO CORREIA SOARES DE
AQUINO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante
negociação com o locador, datada de 22/02/2023, que firmou o aumento de 10,87% sobre
o valor da parcela (P1) e (P2), bem como o aumento de 3,26% sobre o valor mensal da
locação, a partir de 20/11/22; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do
Aditivo: R$ 78.692,56;Prazo de execução: 19/05/2023 a 15/12/2023; Data de assinatura:
19/05/2023;
Espécie: 13° Aditivo ao Contrato n.º 2009/092, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Natal/Centro - RN e demais unidades, firmado com a empresa MURA
BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por
acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador datada de 20/04/2023,
que firmou o aumento de 14,16% sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 434.664,98; Prazo de vigência:
22/05/2023 a 21/12/2025; Data de assinatura: 22/05/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade administrativa
do Banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput
e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 8.319,45; Prazo de vigência: 19/05/2023 a 30/04/2024; Data
de assinatura: 19/05/2023;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2017/109, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona o escritório de promoção e atração de investimentos e relacionamento
institucional do Banco do Nordeste, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, firmado com a
empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
- CAPEF; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 27/02/2023, que firmou a redução em 34,53% sobre
o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor
decrescido: R$259.620,97; Prazo de vigência: 16/05/2023 a 31/07/2027; Data de
assinatura: 16/05/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/041
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de
Credenciamento, torna público, que receberá no período de 28/06/2023 a 27/06/2028,
documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas
operacionalizados pelo BANCO, em conformidade com as especificações constantes do
Edital e de seus anexos.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
seguinte
endereço
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendada Os
documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br).
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2020/107, com a aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no valor de R$
23.017,92 (vinte e três mil, dezessete reais e noventa e dois centavos), e IMPEDIMENTO DE
LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 11/05/2023 a 11/05/2025), à empresa KV ENERGIA,
MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. (anteriormente denominada
MRA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.), CNPJ Nº
20.219.442/0001-30, em razão de irregularidades
cometidas durante execução do
CONTRATO Nº 2018/110, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Das Sanções,
incisos I.3 e II.6, do Contrato; art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/1993 e art. 7º, da Lei nº
10.520/2002.
Fortaleza-CE, 7 de junho de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/612 de 05/05/2023; Objeto: Aquisição
de
1
Distribuidor/Matrix
HDMI;
Fornecedor:
VÍDEO
SUPPLY
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 1º/06/2023; Valor total: R$ 11.249,50;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2023/1151 de
30/05/2023;
Objeto:
Contratação dos serviços de 144 atividades de apoio ao gerenciamento das redes
sociais sob gestão do Ambiente de Marketing/Célula de Gestão da Cultura; Fornecedor:
NERICE RACHELL ESTEVES DA SILVA CARIOCA 60518257380; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos
Serviços: 18 meses; Valor total: R$ 46.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/941 de 11/05/2023; Objeto: Registro de
preços de materiais de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: MAVI
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013 e do
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022; Prazo
de entrega: até 25/05/2023; Valor total: R$ 70.056,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1098 de 09/05/2023; Objeto: Impressão
de 14.500 unidades de Cartilhas, 450 unidades de Crachás para organizadores e 7.600
unidades
de Crachás
para participantes
do
evento Plenárias
Estaduais do
PPA
Participativo na Região Nordeste; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: até 09/05/2023; Valor total: R$ 26.450,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2023/1116 de
11/05/2023;
Objeto:
Contratação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para
uso do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições, do Ambiente de
Serviços de Logística e Contratos Administrativos e do Ambiente de Consultoria
Jurídica; Fornecedor: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Prazo de
vigência: 12 meses; Valor total: R$ 35.475,00;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2023/889
de
15/05/2023;
Objeto:
Contratação de assinatura digital, sem limites de usuários, visando atender o Ambiente
de Gestão Tributária; Fornecedor: JOTA JORNALISMO S.A.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: o prazo
de execução dos serviços será de 12 meses; Valor total: R$ 50.940,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1114 de 19/05/2023; Objeto: Aquisição
de 1.000 pacotes (c/ 500 unidades) de Capas para carnê de Agroamigo; Fornecedor:
MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16
e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 20/06/2023; Valor total: R$ 63.200,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2023/1071 de
22/05/2023;
Objeto:
Fornecimento e instalação de 21 balizadores tipo A e 7 tipo B em aço inox polido,1
barra com tubo inox 60x60MM e colunas inox totalizando 13 unidades, para o
Auditório Celso Furtado, do CAPGV; Fornecedor: CBE - CEARA BOX ESQUADRIAS E
SERVICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 05/06/2023; Valor total: R$ 28.489,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1125 de 18/05/2023; Objeto: Contratação do
treinamento in company "Gestão de Riscos Corporativos"; Fornecedor: GOVERNANCE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16
e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 22/05/2023 a 25/05/2023; Valor total: R$ 5.550,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2023/1132 de
16/05/2023;
Objeto:
Contratação dos serviços de alimentação (coffee breaks, água, sucos e refrigerantes)
para manutenção do estande institucional do Banco do Nordeste, bem como evento de
relacionamento com clientes e prospecção de negócios durante o evento AGROBA L S A S
2023; Fornecedor: 50.112.611 TALUZA BARROS SAMPAIO; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos
serviços: 16 a 20 de maio de 2023; Valor total: R$ 22.400,00;
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