DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/891 de 30/05/2023; Objeto: Prestação de
serviços de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de
conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Superintendência
Estadual de Alagoas - AL; Fornecedor: TECHLIFT SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução:
O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 6.350,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/878 de 25/05/2023; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisições de materiais hidrossanitários (tubos, louças e
acessórios), para
uso nos
serviços de manutenção
das edificações
do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em
outras Unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor:
MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/012
e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/055, de 19/05/2022;
Prazo de Entrega: até 01/06/2023. Valor total: R$ 19.697,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1146 de 30/05/2023; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção nos tanques internos dos grupos geradores de 625 kVA
instalados na usina de geração a diesel do CAPGV, compreendendo o serviço de
metalurgia para abertura e instalação de escotilhas de inspeção e realização da limpeza
completa dos tanques; Fornecedor: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de Execução: O prazo de
execução do serviço será de 30 dias; Valor total: R$ 28.964,25;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1162 de 31/05/2023; Objeto: Aquisições
de ferragens
diversas para
uso na
manutenção das
edificações do
Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, Fornecedor: MAVI
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/007, e do
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/023, de 24/02/2022 ;
Prazo de Entrega: até 07/06/2023; Valor total: R$ 3.995,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2023/1172 de
31/05/2023;
Objeto:
Contratação de orçamento referente ao Projeto de Reforma Geral do edifício do Banco
do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE;
Fornecedor: VANESSA DE OLIVEIRA SILVA 04669063316; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de Prestação dos Serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 6.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/928 de 19/05/2023; Objeto: Aquisições
de materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor:
MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/007, e
do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/023, de 24/02/2022;
Prazo de entrega: até 26/05/2023; Valor total: R$ 24.439,30;
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
n.º
2023/861 
de
24/04/2023; 
Objeto:
Contratação de serviço automatizado de consulta de mídias negativas na internet,
contemplando notícias veiculadas em sites, blogs, portais, etc; Fornecedor: BIG DATA
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: A
Concessão de acesso à plataforma de consulta será pelo o prazo de 12 meses; Valor
total estimado: R$ 10.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/885 de 22/05/2023; Objeto: Prestação
de serviços de Manutenção corretiva em subestação aérea no imóvel utilizado pela
Agência Sobral (CE); Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 4.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/876 de 22/05/2023; Objeto: Prestação
de serviços de Manutenção corretiva em subestação no imóvel utilizado pela Agência
Baturité (CE); Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo
de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 8.564,00;
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
n.º
2023/877 
de
29/05/2023; 
Objeto:
Manutenção corretiva em subestação aérea no imóvel utilizado pela Agência Bacabal -
MA; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de
execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$
9.852,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1149 de 30/05/2023; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção e restauração das claraboias e calhas da coberta sobre os
blocos administrativos do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos Serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total:
R$ 48.472,16;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/612 de 05/05/2023; Objeto: Aquisição
de 
1 
distribuidor/matrix
HDMI; 
Fornecedor: 
VÍDEO 
SUPPLY
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 1º/06/2023; Valor total: R$ 11.249,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/675 de 28/03/2023; Objeto: Aquisição
de aparelhos de ar-condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste; Fornecedor: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/004, e Edital de Pregão Eletrônico
para Registro
de Preços nº 2022/136,
de 29/11/2022; Prazo de
entrega: até
27/04/2023; Valor total: R$ 70.020,00;
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Termo de Outorga BNB/FUNDECI
2021.0008, publicado no DOU em 27 de junho de 2023, Seção 3, página 99, ONDE SE LÊ:
"Primeiro Aditivo ao Convênio (...)", LEIA-SE: "Segundo Aditivo ao Termo de Outorga (...)".
Na publicação do Extrato de Termo de Outorga de Subvenção Econômica
BNB/FUNDECI 2023.0011, publicado no DOU em 27 de junho de 2023, Seção 3, página 99,
ONDE SE LÊ: "(...) Hugo Leonardo Alves de Azevedo - Sócio Administrador da TIVIC TECNOLOGIA
E INFORMAÇÃO LTDA, CPF 001.698.685-75 (...)", LEIA-SE: "(...) Filipe Tiago Lima Pereira - Sócio
Administrador da AGL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CPF 010.786.615-37".
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2018/110, firmado com a empresa KV ENERGIA, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO,
LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. (anteriormente denominada MRA COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.), CNPJ Nº 20.219.442/0001-30, em razão de
irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2020/107, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Da
Rescisão, inciso II.1, do Contrato e art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Fortaleza-CE, 7 de junho de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2020/489, firmado com a empresa CONSTRUTORA FCK LTDA., CNPJ 26.624.142/0001-13,
em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2021/062, em conformidade com a Cláusula Quarta -
Da Rescisão, incisos II, II.1, IV e IV.1, do Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I, § 1º, inciso
I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/009, relativa ao Processo nº 2022/000818, de
02/05/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas;
Fornecedor Registrado: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 18.493.830/0001-63;
Valor estimado: R$ 739.364,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n° 2023/016, de 20/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, dos
Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial da União.
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/008, relativa ao Processo nº 2022/000818, de
02/05/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas;
Fornecedor Registrado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA.; CNPJ: 86.729.324/0002-61; Valor estimado: R$ 367.126,83; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/016, de 20/03/2023, nos termos das
Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, dos Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12
meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 3/2023
Processo: 12600.101315/2023-98
Objeto: Transferência externa de bens móveis;
Transferente: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55; Recebedor: Presidência da República - PR, CNPJ nº 00.394.411/0001-
09; Data da assinatura: 27 de junho de 2023;
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, e Anderson Dias Goddard, pela Presidência da República.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101913/2021-03.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto deste contrato
é a cessão de uso, a título oneroso, das áreas abaixo listadas, medindo 725,00 (setecentos
e vinte e cinco metros quadrados), situada nas dependências do ministério da gestão e
inovação em serviços públicos, imóveis de propriedade da união, localizados nos seguintes
endereços:.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 5.851,93. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102273/2022-21.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O objeto
deste contrato é contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
lanchonete, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com cessão de uso de áreas e
instalações próprias do ministério da fazenda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
os serviços serão prestados no endereço abaixo:
item
local da prestação do serviço
área total
01
esplanada dos ministérios, bloco p, brasília/df
116,52 m².
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 2.358,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100158/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 10.484.227/0001-03
- ARAUCARIA
AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de condicionadores de ar, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para a Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no
Estado do Paraná.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 324.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).